TJCE - 0168134-62.2011.8.06.0001

26/05/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/05/2025 15:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/05/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2025 09:21

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/11/2024 23:59.

20/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 11:23

Conclusos para despacho

26/07/2024 01:37

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 25/07/2024 23:59.

16/07/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 86683696

03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 86683696

02/07/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86683696

28/06/2024 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS em 27/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.

27/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 09:48

Conclusos para despacho

16/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:59

Conclusos para despacho

16/11/2023 13:59

Decorrido prazo de COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS em 23/10/2023 23:59.

21/10/2023 03:26

Juntada de entregue (ecarta)

21/10/2023 03:26

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 14:18

Conclusos para decisão

26/06/2023 20:13

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/03/2023 16:30

Mov. [54] - Desarquivamento

28/03/2023 16:24

Mov. [53] - Desarquivamento

01/02/2023 11:17

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01845358-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2023 10:53

19/10/2022 15:33

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2022 16:24

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02429625-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/10/2022 16:10

26/09/2022 16:02

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] TODOS- 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

26/09/2022 16:02

Mov. [48] - Definitivo

26/09/2022 16:00

Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Baixa e Arquivamento

16/09/2022 13:08

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

16/09/2022 13:08

Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/06/2022 13:35:40 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

13/05/2022 16:57

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

28/04/2022 11:51

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

17/03/2022 17:41

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01958952-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/03/2022 17:37

23/02/2022 20:05

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

22/02/2022 01:50

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 16:21

Mov. [39] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 08:54

Mov. [38] - Conclusão

17/02/2022 08:53

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/02/2022 06:35

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01888994-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/02/2022 05:42

02/12/2021 19:08

Mov. [35] - Certidão emitida

23/11/2021 21:21

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740

22/11/2021 01:51

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 14:22

Mov. [32] - Certidão emitida

18/11/2021 15:28

Mov. [31] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2020 18:54

Mov. [30] - Conclusão

30/07/2020 12:53

Mov. [29] - Certidão emitida

28/07/2020 16:50

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01354456-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/07/2020 16:09

28/07/2020 16:50

Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0168134-62.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

28/07/2020 16:49

Mov. [26] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

20/07/2020 20:42

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2419

17/07/2020 13:52

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020 12:39

Mov. [23] - Certidão emitida

15/07/2020 00:26

Mov. [22] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2018 00:44

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 23:37

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 23:24

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 23:28

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018 11:06

Mov. [17] - Documento

09/05/2018 13:36

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

16/04/2018 12:55

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/02/2018 11:24

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2012 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo

04/07/2012 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/03/2012 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

09/02/2012 12:00

Mov. [10] - Documento

01/02/2012 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

25/11/2011 12:00

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2011 12:00

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que houve a interposição de exceção de pré-executividade. Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre a exceção de pré-executi

18/11/2011 12:00

Mov. [6] - Petição

07/11/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

04/11/2011 12:00

Mov. [4] - Conclusão

04/11/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

04/11/2011 12:00

Mov. [2] - Documento

04/11/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio