TJCE - 0000583-65.2017.8.06.0189

18/07/2025 05:39

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 17/07/2025 23:59.

10/07/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 16:56

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/06/2025 23:59.

24/05/2025 03:06

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 23/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 132848399

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 132848399

29/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132848399

29/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2025 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 23:28

Conclusos para decisão

05/08/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica

05/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89012044

04/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 09:56

Conclusos para despacho

29/05/2024 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2023 08:00

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 13:54

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023 14:28

Mov. [93] - Certidão emitida

28/02/2023 09:04

Mov. [92] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo em epigrafe transitou em julgado em 28/02/2023, dia util subsequente ao termino do prazo recursal, visto que contra a sentenca de fls. 201/202, nenhum rec

03/12/2022 01:11

Mov. [91] - Certidão emitida

23/11/2022 23:10

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0455/2022Data da Publicacao: 24/11/2022Numero do Diario: 2973

22/11/2022 14:58

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022 08:47

Mov. [88] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi remetida para publicacao no diario da justica a sentenca retro. O referido e verdade. Dou fe.

22/11/2022 08:43

Mov. [87] - Certidão emitida

21/11/2022 19:16

Mov. [86] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022 08:19

Mov. [85] - Conclusão

12/11/2022 11:55

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01809322-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/11/2022 11:28

11/11/2022 22:04

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0437/2022Data da Publicacao: 14/11/2022Numero do Diario: 2966

10/11/2022 02:37

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0437/2022Teor do ato: Intime-se a parte embargada (requerente), por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaracao. Intime(m)-se.Advogados(s):

09/11/2022 12:59

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada (requerente), por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaracao. Intime(m)-se.

09/11/2022 11:50

Mov. [80] - Conclusão

08/11/2022 18:58

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01809128-0Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 08/11/2022 16:52

08/11/2022 18:58

Mov. [78] - Entranhado: Entranhado o processo 0000583-65.2017.8.06.0189/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

08/11/2022 18:58

Mov. [77] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

23/10/2022 01:28

Mov. [76] - Certidão emitida

15/10/2022 01:22

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0395/2022Data da Publicacao: 17/10/2022Numero do Diario: 2948

12/10/2022 02:39

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 16:21

Mov. [73] - Certidão emitida

08/10/2022 18:13

Mov. [72] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 15:13

Mov. [71] - Conclusão

27/06/2022 15:13

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

27/06/2022 15:13

Mov. [69] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 27/06/2022, dia subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 183, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 176. O referido e verdade. D

26/06/2022 10:46

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01804237-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/06/2022 10:27

12/05/2022 00:50

Mov. [67] - Certidão emitida

29/04/2022 13:58

Mov. [66] - Certidão emitida

28/04/2022 20:24

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 11:41

Mov. [64] - Conclusão

07/03/2022 15:19

Mov. [63] - Conclusão

07/03/2022 15:19

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

07/03/2022 15:19

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

10/01/2022 16:45

Mov. [60] - Conclusão

10/01/2022 16:44

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 09/12/2021, para parte intimada as fls. 177/178 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 176.

15/12/2021 22:26

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00173366-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/12/2021 22:00

26/10/2021 22:58

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/10/2021 16:35

Mov. [56] - Certidão emitida

08/10/2021 12:00

Mov. [55] - Certidão emitida

04/10/2021 14:38

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o Municipio executado para querendo, impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC).

04/10/2021 04:42

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2021 04:41

Mov. [52] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 30/09/2021, para que a parte intimada as fls. 157, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 153.

22/09/2021 12:24

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

22/09/2021 12:01

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00170520-3Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 22/09/2021 11:22

16/09/2021 00:24

Mov. [49] - Certidão emitida

06/09/2021 21:50

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0305/2021Data da Publicacao: 08/09/2021Numero do Diario: 2690

03/09/2021 14:49

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021 14:23

Mov. [46] - Certidão emitida

03/09/2021 14:22

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021 14:19

Mov. [44] - Trânsito em julgado

02/09/2021 09:27

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/06/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Rejeitaram a preliminar, para, no merito, dar parcial provimento ao recurso conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do pro

26/01/2021 15:50

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

26/01/2021 15:47

Mov. [41] - Certidão emitida

25/01/2021 15:58

Mov. [40] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo as partes apresentarem recurso voluntario. O referido e verdade. Dou fe.

01/10/2020 18:58

Mov. [39] - Certidão emitida

15/09/2020 13:38

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

30/07/2020 14:07

Mov. [37] - Certidão emitida

14/07/2020 14:56

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020 21:11

Mov. [35] - Conclusão

21/02/2020 15:41

Mov. [34] - Certidão emitida: ( x ) Mandado de Intimacao;

13/02/2020 17:34

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado n: 160.2020/000388-9 Situacao: Cancelado em 04/08/2023 Local: Oficial de justica -

23/01/2020 09:56

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/01/2020 09:56

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

24/12/2019 01:40

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 23/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019 08:16

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 09/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

03/12/2019 15:53

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/12/2019 15:53

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

28/11/2019 13:04

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0321/2019Data da Disponibilizacao: 27/11/2019Data da Publicacao: 28/11/2019Numero do Diario: 2275Pagina: 967

27/11/2019 12:58

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019 16:15

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018 10:33

Mov. [23] - Concluso para Sentença: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

27/06/2018 10:32

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO INTERNA 2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/04/2018 15:06

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/04/2018 10:55

Mov. [20] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

12/04/2018 11:27

Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

20/03/2018 13:47

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017 13:24

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017 13:24

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017 13:23

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017 13:22

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO FARIASPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2017 14:12

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. RONALDO FEIJAOFUNCIONARIO: ROBERTO SOUSANO. DAS FOLHAS: 46DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2017DATA FINAL DO PRAZO: 01/12/2017 - Loc

23/11/2017 09:39

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/11/2017 15:38

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/11/2017 15:35

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

10/10/2017 10:24

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRAFUNCIONARIO: EDVANDONO. DAS FOLHAS: 30DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2017DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2017 - Local: V

06/10/2017 16:26

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

31/08/2017 15:08

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

14/08/2017 09:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

14/08/2017 09:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

14/08/2017 09:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

14/08/2017 09:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

14/08/2017 09:25

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/08/2017 15:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA