09/03/2023 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2023 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000251-41.2022.8.06.0102 Promovente(s) YURI DE SOUSA MENDES Promovido(a) BANCO DO BRASIL S.A.

Ação [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.

Itapipoca, na data de inserção no sistema.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Matrícula: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA Itapipoca-CE
22/02/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:57

Juntada de documento de comprovação
16/02/2023 15:42

Expedição de Alvará.
15/02/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:48

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:48

Transitado em Julgado em 03/02/2023
11/01/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Publicado Sentença em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ -PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753.

Email: [email protected].

Processo: 3000251-41.2022.8.06.0102 Ação: EXECUÇÃO Exequente: YURI DE SOUSA MENDES Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

A despeito de ter sido comandada erroneamente a intimação da sentença para pessoa diversa que não o promovido, entendo que não seja o caso de anular o procedimento.

Explico: Não é permitido que a parte se beneficie de nulidades que não foram apontadas na primeira oportunidade de se manifestar nos autos. É defesa a utilização de nulidade de algibeira.

No caso em desate, a promovida foi intimada para o início da fase de cumprimento de sentença pelo advogado apontado e permaneceu inerte, conforme se vê da tela abaixo retirada do sistema: No segundo ponto, penso que a parte promovida agiu em desacerto ao não apresentar a planilha de cálculo do valor que entende devido, contudo o valor bloqueado está notoriamente equivocado, merecendo, pois, reparo.

O valor do débito, conforme apontado na inicial desta fase é de R$ 6.702,79.

Este valor deve ser acrescido de apenas 10% (art. 523, § 1º, do CPC), considerando que não incide honorários sucumbenciais na execução no rito dos Juizados.

Totalizando, pois, em R$ 7.373,06.

Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos apresentados para corrigir o valor do débito.

Considerando que o valor já está depositado, conforme comprovante acostado no ID nº 37374690, tenho que a pretensão autoral foi satisfeita, julgo extinta a presente Execução, nos moldes do art. 924, inc.

II, do NCPC.

Dispõe o art. 924, inc.

II, do NCPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento do valor acima apontado em favor do exequente e o desbloqueio do valor remanescente.

Em seguida, arquive-se.

Sem custas.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

SAULO BELFORT SIMÕES Juiz de Direito
15/12/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2022 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 11:21

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000251-41.2022.8.06.0102 EXEQUENTE: YURI DE SOUSA MENDES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

Ação [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, para manifestar-se sobre a interposição de embargos à execução.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Servidor Geral - Mat: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA Itapipoca-CE
14/11/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone(88)3631-3753.

E-mail: [email protected].

CARTA DE INTIMAÇÃO Processo 3000251-41.2022.8.06.0102 Parte Exequente:EXEQUENTE: YURI DE SOUSA MENDES Parte Executada: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

Ilustríssimo (a) Senhor (a), De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para intimar Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE EXECUTADA para, querendo, no prazo de 05 (cinco) e 15 (quinze) dias, respectivamente, de acordo como os artigos 854 § 3º e 525 § 1º do NCPC, apresentar impugnação à penhora on line.

Itapipoca-CE., 20 de outubro de 2022.

Benedita Carliany Teixeira David Matrícula:23481 Ao Senhor Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 09:57

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
17/10/2022 10:23

Juntada de ordem de bloqueio
24/09/2022 02:10

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA MENDES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/09/2022 23:59.
31/08/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:29

Transitado em Julgado em 29/07/2022
01/08/2022 16:48

Conclusos para despacho
29/07/2022 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2022 23:59.
14/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:07

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 12:38

Conclusos para julgamento
16/06/2022 17:32

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:16

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
10/05/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:34

Outras Decisões
28/03/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:18

Conclusos para decisão
22/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:18

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
22/03/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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