03/10/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:42

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88996245
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, s/n, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do(a) MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

João Luiz Chaves Junior, e para que possa imprimir andamento ao processo, fica praticado o seguinte ato : intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, para, no prazo de 05 dias, requererem o que entender de direito, empós, sem manifestação, arquivem-se os autos. Santa Quitéria/CE, 02 de julho de 2024. Carlos Henrique Silva de Jesus Técnico Judiciário
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88996245
05/07/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88996245
02/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:50

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 19:02

Juntada de relatório
19/03/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 14:19

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
15/03/2024 00:55

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79959187
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79959187
20/02/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79959187
20/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de apelação
27/01/2024 01:40

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 72758212
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72758212
28/11/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72758212
28/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 08:54

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 64318968
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 64318968
23/08/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento
17/07/2023 09:11

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
15/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:30

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento
23/02/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:07

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:32

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:30

Juntada de Petição de réplica
22/01/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 03:52

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/11/2022 01:20

Mov. [5] - Certidão emitida
25/10/2022 16:59

Mov. [4] - Certidão emitida
25/10/2022 08:09

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a petição inicial, porque de acordo com os arts. 319 e 320 do CPC. Concedo a gratuidade da justiça, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. Cite-se o Município de Santa Quitéria para apresentar Contestação em a
21/10/2022 18:19

Mov. [2] - Conclusão
21/10/2022 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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