26/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 25/06/2025 23:59.
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIA GLEICIANE PERES ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19547128
01/05/2025 10:12

Juntada de Petição de parecer
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19547128
30/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19547128
16/04/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/04/2025 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATEUS - CNPJ: 07.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 14:31

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de MUNICIPIO DE CRATEUS - CNPJ: 07.***.***/0001-67 (APELANTE)
14/04/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 09:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025. Documento: 19236535
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19236535
02/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236535
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:26

Recebidos os autos
30/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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