17/01/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:08

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 17:46

Expedição de Alvará.
15/01/2025 16:02

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:36

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 13:21

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 17:18

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2024. Documento: 130465613
16/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130465613
15/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130465613
15/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/12/2024. Documento: 126902501
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 126902501
09/12/2024 23:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126902501
09/12/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 107039579
05/11/2024 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 107039579
05/11/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000899-81.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE : MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA e outros PROMOVIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Conforme se observa dos autos, trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, sentença condenatória devidamente transitada em julgado, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na Lei n. 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade, e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC.

Altere-se a fase processual para Cumprimento de Sentença.

Considerando o interesse da parte autora em executar a sentença judicial, determino a sua intimação para, por seu advogado, no prazo de dez dias, juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, por ser seu dever, nos termos do art. 524, do CPC, por aplicação subsidiária, em atendimento ao art. 52, da Lei n. 9099/95, sob pena de procedimento do feito executivo no valor principal. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Cavalcante Serpa Juíza de Direito, Titular
04/11/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107039579
03/11/2024 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANY RAQUEL DE MATOS RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/09/2024. Documento: 105456198
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105456198
24/09/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105456198
24/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 11:37

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:06

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024. Documento: 89001188
08/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 31/07/2024 14:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, SANDRA MARA VICTOR, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 3 de julho de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89001188
05/07/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89001188
03/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANY RAQUEL DE MATOS RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2024. Documento: 87405327
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87405327
28/05/2024 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87405327
28/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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