24/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Francisco Getulio Calou em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18147592
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18147592
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147592
20/02/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de Francisco Getulio Calou (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789932
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789932
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789932
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:44

Recebidos os autos
21/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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