STJ - 0604818-04.2000.8.06.0001

16/09/2022 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/09/2022 13:58

Transitado em Julgado em 16/09/2022

01/07/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 259240/2022 - AgInt no AgInt no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0259240 - AgInt no AgInt no AREsp 1947117 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00259240/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1947117/CE

13/06/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000434-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259240/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1947117/CE

08/06/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para VALDECILIO DE ASSIS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 259240/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

08/04/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 259240/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259240/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

06/04/2022 23:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 259240/2022

06/04/2022 23:02

Protocolizada Petição 259240/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 1061715/2021 - AgInt

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061715 - AgInt no AREsp 1947117 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 11:50

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/01061715 - AgInt no AREsp 1947117 - Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 308/310, tornando-a sem efeito e, com base no art. 253, II, "a", do RISTJ,

22/12/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

17/12/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para VALDECILIO DE ASSIS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1061715/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

23/11/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1061715/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061715/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

20/11/2021 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1061715/2021

20/11/2021 11:57

Protocolizada Petição 1061715/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2021

30/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ