20/05/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:20

Expedido alvará de levantamento
15/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 05:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES DE SOUSA AMARO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de EMANUEL GLEUTON ALVES DE MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de FABIANA BELO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de ELIEL MATIAS DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de EUDA QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de MEIRISMAR AUGUSTO DE MONTE SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FELIX MOTA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de MARLEIDE QUARESMA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de JOSE LINO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133635256
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133635256
28/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133635256
28/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:59

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
14/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:51

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89067708
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Processo: 0013969-71.2017.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liminar, Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIRO e outros (14) RÉU: MUNICIPIO DE ICO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca de eventual erro material no cadastro de ROPV.

Cumpra-se.

Icó/CE, 4 de julho de 2024. ANDERSON COELHO DA SILVA Técnico Judiciário
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89067708
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89067708
05/07/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89067708
05/07/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89067708
04/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:59

Juntada de ato ordinatório
24/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:48

Transitado em Julgado em 22/04/2024
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:42

Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:42

Decorrido prazo de LIA ALVES MARTINS em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 72440142
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 72440142
21/02/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72440142
21/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/02/2023 22:10

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/07/2022 20:41

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803867-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 11/07/2022 20:30
29/06/2022 15:34

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803597-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 15:23
10/06/2022 10:54

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803202-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/06/2022 10:30
30/05/2022 17:48

Mov. [66] - Concluso para Despacho
30/05/2022 15:34

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01802945-2 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 30/05/2022 15:26
28/05/2022 00:29

Mov. [64] - Certidão emitida
17/05/2022 15:33

Mov. [63] - Certidão emitida
17/05/2022 15:32

Mov. [62] - Certidão emitida
17/05/2022 15:31

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 15:30

Mov. [60] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÃ§A CÃVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
30/03/2022 09:39

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos etc. Considerando o requerimento executivo, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.
29/03/2022 17:21

Mov. [58] - Concluso para Despacho
22/03/2022 14:57

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01801673-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/03/2022 14:55
17/03/2022 17:58

Mov. [56] - Conclusão
17/03/2022 17:58

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: Competência comum
17/03/2022 17:58

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência comum
17/03/2022 17:57

Mov. [53] - Certidão emitida
14/03/2022 21:28

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
11/03/2022 11:47

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 09:56

Mov. [50] - Certidão emitida
10/03/2022 15:47

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 10:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/03/2022 10:08

Mov. [47] - Trânsito em julgado
02/03/2022 10:07

Mov. [46] - Processo Recebido do TJCE
24/02/2022 22:29

Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/11/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
03/08/2021 12:23

Mov. [44] - Recurso Eletrônico
03/08/2021 12:18

Mov. [43] - Desarquivamento
03/08/2021 12:10

Mov. [42] - Certidão emitida
02/08/2021 08:28

Mov. [41] - Concluso para Despacho
02/08/2021 08:28

Mov. [40] - Mandado
29/06/2021 09:46

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
29/06/2021 09:46

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
29/06/2021 09:45

Mov. [37] - Recebimento
03/09/2019 13:28

Mov. [36] - Definitivo: ARQUIVADO CAIXA 981
30/07/2019 09:55

Mov. [35] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: PICO19000435076 - Comunicando o inteiro teor da decisão de págs, 241-245
28/05/2019 11:58

Mov. [34] - Decurso de Prazo
29/10/2018 18:33

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2018 Página: 725
26/10/2018 09:53

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2018 11:32

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2018 15:26

Mov. [30] - Concluso para Despacho
08/10/2018 13:30

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: PICO18000081695
12/07/2018 08:24

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 1943 Página: 493
10/07/2018 09:46

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2018 14:09

Mov. [26] - Mandado
26/06/2018 14:09

Mov. [25] - Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
06/06/2018 16:11

Mov. [24] - Mandado: OFICIAL GASSMAN
10/05/2018 09:50

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO MP - SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/04/2018 15:39

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/04/2018 17:00

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2018 12:43

Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2018 12:30

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2018 12:22

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/10/2017 08:19

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO FUNCIONARIO: Erlânio NO. DAS FOLHAS: 174 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2017 - Local: VARA UNIC
13/10/2017 08:09

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017 17:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017 16:59

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/10/2017 16:26

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/09/2017 16:57

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/09/2017 16:54

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/09/2017 12:33

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/09/2017 12:31

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2017 08:30

Mov. [8] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR JUIZ: SUSPENSÃO DO DECRETO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2017 08:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017 15:54

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: MANDADO DE SEGURANÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017 15:54

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017 15:52

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017 15:52

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/08/2017 15:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
22/08/2017 15:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo