11/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:41

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17605778
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17605778
10/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605778
10/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:52

Conhecido o recurso de EDVALDO COSTA BATISTA - CPF: *69.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17178912
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
10/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17178912
10/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:38

Recebidos os autos
01/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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