TJCE - 0050124-74.2019.8.06.0164

30/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025 17:14

Alterado o assunto processual

30/04/2025 17:14

Juntada de Informações

22/03/2025 02:35

Decorrido prazo de Abner de Freitas Melo Neto em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 02:35

Decorrido prazo de Abner de Freitas Melo Neto em 21/03/2025 23:59.

24/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136267998

21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136267998

20/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136267998

20/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 07:56

Conclusos para despacho

29/11/2024 12:56

Recebidos os autos

29/11/2024 12:56

Juntada de despacho

01/08/2024 13:27

Juntada de comunicação

10/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024 15:42

Juntada de Informações

10/05/2024 15:42

Juntada de Certidão

21/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 14:32

Conclusos para despacho

17/01/2024 14:30

Juntada de Certidão

21/08/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2023 09:17

Juntada de Certidão

20/11/2022 08:22

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/05/2022 01:49

Mov. [52] - Certidão emitida

28/05/2022 01:49

Mov. [51] - Certidão emitida

17/05/2022 10:41

Mov. [50] - Certidão emitida

17/05/2022 10:40

Mov. [49] - Certidão emitida

17/05/2022 10:40

Mov. [48] - Certidão emitida

17/05/2022 10:39

Mov. [47] - Certidão emitida

16/05/2022 18:20

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022 12:11

Mov. [45] - Concluso para Despacho

10/05/2022 12:10

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital no dia 21/03/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

11/03/2022 10:25

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que anexei aos autos a publicação do edital.

11/03/2022 10:24

Mov. [42] - Documento

04/02/2022 17:11

Mov. [41] - Expedição de Edital

04/02/2022 10:11

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o edital para publicação, conforme recibo.

04/02/2022 10:10

Mov. [39] - Documento

10/11/2021 13:05

Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 16:31

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conclua-se os expedientes de fls. 62. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de novembro de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

10/06/2021 13:32

Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 09:02

Mov. [35] - Concluso para Despacho

25/05/2021 10:23

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167166-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/05/2021 09:45

23/04/2021 13:39

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 09:22

Mov. [32] - Certidão emitida

23/04/2021 09:21

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 40 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de abril de 2021.

23/04/2021 09:20

Mov. [30] - Informação

22/04/2021 18:46

Mov. [29] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

22/04/2021 16:58

Mov. [28] - Concluso para Sentença

19/02/2021 22:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/02/2021 22:21

Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021 09:57

Mov. [25] - Documento

12/01/2021 09:58

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021 09:58

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

18/11/2020 13:05

Mov. [22] - Certidão emitida

18/11/2020 12:56

Mov. [21] - Expedição de Carta

10/11/2020 20:38

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020 03:07

Mov. [19] - Certidão emitida

27/10/2020 16:46

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00167750-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2020 15:56

23/10/2020 21:46

Mov. [17] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

23/10/2020 21:44

Mov. [16] - Certidão emitida

23/10/2020 16:49

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020 16:44

Mov. [14] - Certidão emitida

23/10/2020 16:35

Mov. [13] - Carta Precatória: Rogatória

21/08/2020 11:09

Mov. [12] - Documento

11/08/2020 10:00

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

11/08/2020 09:34

Mov. [10] - Certidão emitida

10/08/2020 16:03

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2020 10:45

Mov. [8] - Encerrar análise

24/07/2020 09:44

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/07/2020 15:33

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166540-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 13:49

24/05/2020 04:55

Mov. [5] - Certidão emitida

15/04/2020 13:55

Mov. [4] - Certidão emitida

09/01/2020 14:22

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/12/2019 13:20

Mov. [2] - Conclusão

26/12/2019 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio