01/08/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89009160
08/07/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0032305-12.2011.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO : VANDA ALVES SANTOS POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2)    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Ofícios requisitórios - ids. 83491413 e 83491414. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Após o decurso de prazo, sem oposições, propulsão pelo envio via SAPRE, com as juntadas, neste auto, dos SEQUENCIAIS resultantes.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89009160
05/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89009160
04/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83220719
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83220719
27/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83220719
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83220719
26/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83220719
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83220719
26/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/03/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:17

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 69564688
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 69564688
30/10/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69564688
19/10/2023 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
12/10/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:57

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:30

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69564688
28/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69564688
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
18/06/2023 08:35

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 16:57

Mov. [111] - Conclusão
26/09/2022 08:46

Mov. [110] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/09/2022 08:44

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
26/09/2022 08:42

Mov. [108] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
09/08/2022 20:02

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903
08/08/2022 01:35

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0464/2022 Teor do ato: Intime-se o IPM para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Advogados(s): Maria Vanilde Reboucas Machado (OAB
05/08/2022 09:25

Mov. [105] - Mero expediente: Intime-se o IPM para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
05/08/2022 07:49

Mov. [104] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2022 17:27

Mov. [103] - Conclusão
10/05/2022 10:36

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/05/2022 10:35

Mov. [101] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
16/02/2022 22:39

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2022 13:58

Mov. [99] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
13/01/2022 12:20

Mov. [98] - Certidão emitida
13/01/2022 12:19

Mov. [97] - Documento Analisado
13/01/2022 12:06

Mov. [96] - Mero expediente: Determino a intimação dos executados para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expediente necessário.
07/12/2021 16:32

Mov. [95] - Conclusão
19/11/2021 12:18

Mov. [94] - Concluso para Despacho
17/11/2021 11:15

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
16/11/2021 12:42

Mov. [92] - Certidão emitida
12/11/2021 14:37

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02432157-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/11/2021 14:25
10/11/2021 09:40

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/11/2021 08:34

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 08:34

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 08:34

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 19:53

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729
03/11/2021 10:33

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0496/2021 Teor do ato: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB 22466/CE)
03/11/2021 09:34

Mov. [84] - Certidão emitida
03/11/2021 09:34

Mov. [83] - Documento Analisado
29/10/2021 17:32

Mov. [82] - Mero expediente: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec.
29/10/2021 14:51

Mov. [81] - Trânsito em julgado: conforme fl.166
28/09/2021 14:06

Mov. [80] - Certidão emitida
16/09/2021 18:13

Mov. [79] - Conclusão
16/09/2021 18:13

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
16/09/2021 18:13

Mov. [77] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2021 12:43

Mov. [76] - Recurso Eletrônico
11/06/2021 12:42

Mov. [75] - Certidão emitida
11/06/2021 12:33

Mov. [74] - Processo Recebido do TJCE: para fazer reenvio - erro no sistema
23/04/2020 09:57

Mov. [73] - Certidão emitida
16/04/2020 21:04

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
16/04/2020 21:04

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
16/04/2020 21:04

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
31/03/2020 22:58

Mov. [69] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
26/03/2020 12:08

Mov. [68] - Mero expediente: À SEJUD Primeiro Grau para cumprir a parte final do despacho de fl. 118, no que diz respeito à remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça. Exp. Nec.
26/03/2020 10:28

Mov. [67] - Concluso para Despacho
24/03/2020 16:53

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01148006-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/03/2020 16:29
24/03/2020 00:45

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020 23:38

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 17:22

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
20/02/2020 13:31

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2020 09:59

Mov. [61] - Mero expediente: Á par da interposição do Recurso de Apelação de fls 114/117. ,determino a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos ao Tr
12/02/2020 14:12

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/02/2020 13:43

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01073667-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/02/2020 13:15
17/12/2019 22:17

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2019 05:55

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282
09/12/2019 22:45

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/12/2019 11:26

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2019 17:51

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/12/2019 16:03

Mov. [53] - Certidão emitida
02/12/2019 16:03

Mov. [52] - Certidão emitida
26/11/2019 12:36

Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2019 16:15

Mov. [50] - Concluso para Sentença
01/02/2019 12:07

Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: em cumprimento ao DESPACHO de fls. 97/99, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 09:41

Mov. [48] - Encerrar análise
31/07/2018 08:38

Mov. [47] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
30/07/2018 17:06

Mov. [46] - Concluso para Despacho
17/07/2018 17:56

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
17/07/2018 17:56

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
15/02/2018 10:17

Mov. [43] - Conclusão
28/09/2015 09:19

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/03/2015 10:10

Mov. [41] - Conclusão
20/06/2014 09:19

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
02/06/2014 20:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71400190-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 02/06/2014 19:36
27/05/2014 12:20

Mov. [38] - Concluso para Sentença
09/01/2014 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
03/01/2014 12:00

Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
21/03/2013 12:00

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
21/03/2013 12:00

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público
21/03/2013 12:00

Mov. [31] - Concluso para Sentença
21/02/2013 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2013.
20/02/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
20/02/2013 12:00

Mov. [28] - Decurso de Prazo
15/02/2013 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 660 Página: 336
08/02/2013 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: R. H. Digam as partes se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificando-as. Expedientes necessários.
08/02/2013 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2013 12:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo
07/02/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
05/10/2012 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0713/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 576 Página: 182/183
03/10/2012 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2012 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre se pretendem produzir provas em Juízo, sendo que em caso positivo, especifique-as. Expedientes Necessários. Fortaleza, 01 de outubro de
26/07/2012 12:00

Mov. [19] - Decurso de Prazo
26/07/2012 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
10/07/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2012 Data da Disponibilização: 09/07/2012 Data da Publicação: 10/07/2012 Número do Diário: 515 Página: 184/186
06/07/2012 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0393/2012 Teor do ato: R.h. Sobre as contestações de fls. 52/60 e 61/65, ouça-se a parte Autora no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de Julho de 2012
05/07/2012 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Sobre as contestações de fls. 52/60 e 61/65, ouça-se a parte Autora no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de Julho de 2012.
27/02/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/02/2012 12:00

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
07/02/2012 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
07/02/2012 12:00

Mov. [11] - Petição
26/01/2012 12:00

Mov. [10] - Petição
25/11/2011 12:00

Mov. [9] - Mandado
25/11/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
10/11/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado
10/11/2011 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida
24/10/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
24/10/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
21/10/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Conclusos. Citem-se os requeridos para responderem aos termos da presente demanda, no prazo legal. Empós, volvam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2011.
20/10/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão
20/10/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2011

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00