18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138866121
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138866121
14/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138866121
14/03/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135859483
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135859483
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135859483
13/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:27

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MICHEL MOREIRA em 26/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 89953243
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89953243
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89953243
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que tem como credores Leia Maria Fonseca Cunha, Valmir Filho Moreira e Renato Rodrigues dos Santos. Em petição de ID 83649674, o credor requereu o cumprimento de sentença apresentando planilha de cálculos (ID 83651329). O devedor foi intimado (intimação ID 5903051) e quedou-se inerte (ID 88349260). É o relatório.

DECIDO. Considerando que a Fazenda Pública não apresentou impugnação, impõe-se a homologação da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelas partes autoras (ID 83651329) e determino a expedição de RPV's (autor e advogado), nos termos do art. 535, §3º do CPC. Sem custas, seja pela gratuidade deferida ao credor, seja pela imunidade tributária do devedor. Sem honorários pois não houve impugnação (art. 85, §7º, do CPC). Deverá a Secretaria cumprir os seguintes expedientes na seguinte ordem: - publicar a presente sentença com prazo de 15 dias para o credor e 30 para a devedor. Decorrido o prazo: - com manifestação, voltem os autos conclusos para decisão urgente. - sem manifestação: - certificar o trânsito em julgado; - confeccionar a(s) minuta(s) do(s) RPVs/precatórios conforme planilha apresentada; - intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s); - decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos para decisão urgente; Sem prejuízo retifique-se classe processual para cumprimento de sentença conta a Fazenda Pública (COD 12078) Cumpra-se. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
05/08/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89953243
05/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88620005
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88620005
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88620005
05/07/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88620005
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88620005
03/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 18/06/2024 23:59.
26/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82808945
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82808945
15/03/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82808945
15/03/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:53

Juntada de despacho
29/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 23:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 23:35

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:13

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/03/2023 13:13

Mov. [129] - Certidão emitida
29/01/2023 16:14

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 13:28

Mov. [127] - Concluso para Despacho
10/01/2023 00:39

Mov. [126] - Petição juntada ao processo
19/12/2022 19:02

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01802474-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/12/2022 18:46
24/11/2022 19:03

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
23/11/2022 02:40

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 13:52

Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar
18/10/2022 11:47

Mov. [121] - Petição juntada ao processo
18/10/2022 11:29

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01802056-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/10/2022 10:57
12/09/2022 00:19

Mov. [119] - Certidão emitida
06/09/2022 05:29

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921
02/09/2022 04:08

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 12:43

Mov. [116] - Certidão emitida
01/09/2022 12:42

Mov. [115] - Certidão emitida
01/09/2022 12:42

Mov. [114] - Informação
31/08/2022 15:12

Mov. [113] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 14:57

Mov. [112] - Concluso para Sentença
09/08/2022 14:56

Mov. [111] - Certidão emitida
27/04/2022 13:58

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
26/04/2022 17:55

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01800854-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 17:27
14/04/2022 00:21

Mov. [108] - Certidão emitida
06/04/2022 05:09

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818
04/04/2022 02:26

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 13:30

Mov. [105] - Certidão emitida
01/04/2022 12:53

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021 13:32

Mov. [103] - Concluso para Despacho
07/12/2021 13:32

Mov. [102] - Decurso de Prazo
22/10/2021 22:26

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 02:05

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2021 11:36

Mov. [99] - Mero expediente: Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) juntados pelo requerido às fl(s). 68/71, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.
12/08/2021 09:18

Mov. [98] - Concluso para Despacho
12/08/2021 09:17

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
24/06/2021 19:42

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166999-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 17:17
05/06/2021 07:14

Mov. [95] - Certidão emitida
27/05/2021 11:14

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2021/000680-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2023 Local: Oficial de justiça -
25/05/2021 22:37

Mov. [93] - Certidão emitida
04/12/2020 11:31

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se o requerido na forma do Despacho de fl. 58. Após a manifestação do requerido ou após o transcurso do prazo, apreciarei o que peticionado à fl. 61. Expedientes necessários.
19/11/2020 14:37

Mov. [91] - Conclusão
19/11/2020 14:37

Mov. [90] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [89] - Petição
19/11/2020 14:37

Mov. [88] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [87] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [86] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [85] - Petição
19/11/2020 14:37

Mov. [84] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [83] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [82] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [81] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [80] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [79] - Petição
19/11/2020 14:37

Mov. [78] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [77] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [76] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [75] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [74] - Mandado
19/11/2020 14:37

Mov. [73] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [72] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [71] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [70] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [69] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [68] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [67] - Petição
19/11/2020 14:37

Mov. [66] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [65] - Petição
19/11/2020 14:37

Mov. [64] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [63] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [62] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [61] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [60] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [59] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [58] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [57] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [56] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [55] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [54] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [53] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [52] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [51] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [50] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [49] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [48] - Documento
19/11/2020 14:37

Mov. [47] - Documento
15/05/2020 23:51

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015
15/05/2020 23:50

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015
07/04/2020 10:43

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 179.2020/000581-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2023 Local: Oficial de justiça -
07/04/2020 10:42

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/02/2020 13:47

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2306 Página: 789-790
31/01/2020 14:08

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado
31/01/2020 14:08

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Isaias Cavalcante Filho
24/01/2020 11:55

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2020 13:32

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2020 12:53

Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
21/01/2020 12:53

Mov. [36] - Recebimento
27/03/2019 10:25

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
27/03/2019 10:25

Mov. [34] - Informações: RÉPLICA
27/03/2019 10:24

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
27/03/2019 10:24

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
28/02/2019 17:29

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado
28/02/2019 17:29

Mov. [30] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Isaias Cavalcante Filho
26/02/2019 15:04

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2086 Página: 880/882
19/02/2019 10:26

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2019 13:58

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2019 18:34

Mov. [26] - Informações: CONTESTAÇÃO
13/02/2019 17:31

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
13/02/2019 17:31

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
18/12/2018 01:14

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2018 05:50

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2018 14:52

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado
03/12/2018 14:52

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Michel Moreira
03/12/2018 14:49

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência
13/11/2018 10:36

Mov. [18] - Mandado: CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA
06/11/2018 12:24

Mov. [17] - Mandado: JOSÉ BRUNO
06/11/2018 12:20

Mov. [16] - Expedição de Mandado: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
23/10/2018 13:59

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 03/12/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB 19341-0/CE), Francisco Isaías Cavalc
23/10/2018 12:56

Mov. [14] - Mero expediente: (...) Audiência já designada, elabore-se os expedientes pertinentes ao ato. (...) INSPEÇÃO INTERNA EXTRAORDINÁRIA
22/10/2018 15:54

Mov. [13] - Audiência Designada
16/10/2018 09:39

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/12/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
27/03/2018 16:19

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
23/03/2018 10:28

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
23/03/2018 10:28

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMENDA À INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
08/03/2018 14:57

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
08/03/2018 14:44

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 15:20

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 15:20

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 15:20

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 15:20

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 15:20

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
05/03/2018 11:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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