TJCE - 0003855-83.2015.8.06.0077
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/12/2024 16:22
Processo Desarquivado
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04/12/2024 00:00
Publicado Decisão em 04/12/2024. Documento: 127966404
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04/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127966404
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03/12/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 14:59
Juntada de Certidão
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127966404
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127966404
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02/12/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127966404
-
02/12/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127966404
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02/12/2024 14:16
Declarada incompetência
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22/11/2024 12:35
Conclusos para despacho
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21/11/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124845084
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14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124845084
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13/11/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124845084
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13/11/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 10:46
Conclusos para despacho
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05/10/2024 00:05
Decorrido prazo de J N MELO DA PONTE - ME em 04/10/2024 23:59.
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13/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 13/09/2024. Documento: 104477455
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12/09/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104477455
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12/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003855-83.2015.8.06.0077 Despacho Diante do bloqueio parcial do débito na modalidade teimosinha (anexo), intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito -
11/09/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104477455
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11/09/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 10:24
Conclusos para despacho
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06/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
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18/06/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 13:37
Conclusos para despacho
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14/06/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87914522
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12/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003855-83.2015.8.06.0077 Despacho Considerando o teor da petição 87827909 acostada pela parte executada, intime-se a parte exequente para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender por direito, sob pena de extinção.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito -
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87914522
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11/06/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
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06/06/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 19:40
Juntada de Petição de pedido (outros)
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06/06/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2024 12:10
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
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17/04/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
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12/03/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 00:00
Publicado Decisão em 27/02/2024. Documento: 80221519
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26/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80221519
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23/02/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80221519
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23/02/2024 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/01/2024 13:53
Conclusos para despacho
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29/01/2024 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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29/01/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 00:00
Publicado Decisão em 05/10/2023. Documento: 69842731
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69755313
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04/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0003855-83.2015.8.06.0077REQUERENTE(S): Nome: UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDAEndereço: RUA CEL.
JOSÉ SABOIA, 240, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000REQUERIDO(A)(S):Nome: J N MELO DA PONTE - MEEndereço: AV.
CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 539, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000DATA DA AUDIÊNCIA: VALOR DA CAUSA: R$ 4.806,94 DECISÃO Cuida-se de ação de título executivo judicial.
Vieram-me conclusos. É o breve relato.
Em juízo de retratação, passo a decidir.
Dispõe o art. 485, §7º do CPC que interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos do artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.
Pois bem.
Diante da manifestação de id. 55246497 e certidão de id. 64234754, em que informa que as intimações foram erroneamente realizadas para advogado com procuração revogada nos autos, retrato-me da sentença extintiva (id. 53391232).
Desse modo, ante a fundamentação supra, retrato-me da sentença extintiva de id. 53391232, tornando-a sem efeito.
Intime-se a parte exequente, do despacho de id. 33458942, por meio do seu causídico habilitado nos autos (id. 31699932). Intimações e expedientes necessários. Sobral, data da assinatura eletrônica. Bruno dos Anjos Juiz de Direito -
03/10/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69755313
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02/10/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/07/2023 12:57
Conclusos para decisão
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13/07/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 14:40
Conclusos para despacho
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14/02/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 04:09
Decorrido prazo de UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA em 06/02/2023 23:59.
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23/01/2023 00:00
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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19/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0003855-83.2015.8.06.0077 REQUERENTE(S): Nome: UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA Endereço: RUA CEL.
JOSÉ SABOIA, 240, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: J N MELO DA PONTE - ME Endereço: AV.
CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 539, CENTRO, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Intimada para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos.
Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.
Tal dispositivo legal também se aplica à execução de título judicial, consoante Enunciado 75 do FONAJE, que adiante transcrevo: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, aplicável ao presente caso, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos.
Determino, ainda, a retirada da restrição RENAJUD.
Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sobral, data da assinatura eletrônica.
Palloma Giovanna Oliveira Meira Juíza Leiga Pelo MM.
Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais direitos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Expedientes necessários.
Bruno dos Anjos Juiz de Direito -
19/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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18/01/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/01/2023 10:49
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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08/12/2022 17:10
Conclusos para julgamento
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08/12/2022 00:56
Decorrido prazo de GEORGE AGUIAR DIAS em 07/12/2022 23:59.
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16/11/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 10:30
Conclusos para despacho
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16/09/2022 10:26
Juntada de Certidão
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21/06/2022 00:48
Decorrido prazo de UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
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25/05/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 10:23
Conclusos para despacho
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25/03/2022 13:43
Mov. [43] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
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25/03/2022 13:43
Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/01/2022 08:37
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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22/01/2022 06:06
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030071-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2022 23:08
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09/11/2021 10:35
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im
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17/09/2021 12:17
Mov. [38] - Mero expediente: "Vistos em Inspeção Judicial Anual Interna determinada pela Portaria nº 03/2021" R.H Á Secretaria proceder com despacho constante à fl.55 Expedientes Necessários. Forquilha (CE), data da assinatura digital. Ricardo de Araújo B
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06/09/2021 15:28
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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27/11/2020 17:01
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se
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01/09/2020 10:34
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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02/06/2020 16:03
Mov. [34] - Requisição de Informações: Cumpra-se a determinação (fl.49) de acatamento do petitório de fl.48 no tocante a pesquisa junto ao sistema Renajud em nome do aqui promovido. Após, ao promovente para que, em 10 dias, se manifeste sobre o resultado
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01/06/2020 10:44
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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29/05/2020 23:03
Mov. [32] - Conclusão
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10/09/2019 11:34
Mov. [31] - Petição
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07/08/2019 16:23
Mov. [30] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de fl. 40-v.
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14/03/2018 14:10
Mov. [29] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER PESQUISA NO RENAJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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12/03/2018 12:58
Mov. [28] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER A TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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12/03/2018 12:52
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EM 06-03-18 -DESPACHO PROFERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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01/11/2017 10:37
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/10/2017 16:51
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/08/2017 08:19
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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31/08/2017 08:18
Mov. [23] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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11/08/2017 08:34
Mov. [22] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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09/08/2017 12:50
Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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22/05/2017 15:24
Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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22/05/2017 15:20
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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11/08/2016 15:06
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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09/08/2016 08:37
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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01/07/2016 11:05
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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24/06/2016 17:11
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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08/04/2016 15:41
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEC PRAZO P/EMBARGOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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08/04/2016 10:54
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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30/03/2016 14:18
Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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14/03/2016 15:20
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SÔNIA/VILANI AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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02/03/2016 08:48
Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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02/03/2016 08:47
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO à COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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29/02/2016 10:24
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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24/02/2016 15:26
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:50
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:49
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:49
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:49
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:49
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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06/11/2015 09:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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