06/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 06:43

Alterado o assunto processual
05/05/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151933403
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151933403
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151933403
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151933403
24/04/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151933403
24/04/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151933403
23/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2025 00:47

Decorrido prazo de CAMILA JOVELINO TEOBALDO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:47

Decorrido prazo de CAIO PONCIANO BENTO em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136475691
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136475691
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136475691
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136475691
21/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136475691
21/02/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136475691
21/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2024. Documento: 89811065
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89811065
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati DESPACHO Processo N. 3000075-98.2024.8.06.0035 Promovente MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA Promovido: MUNICIPIO DE ARACATI E OUTRO R.h. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, (30 (trinta) dias para o município, por força do art. 183, do CPC/2015), indicarem as provas que desejam produzir, especificando qual fato desejam provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito. Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito (art. 335, I, do CPC). Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ARACATI/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito
16/08/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89811065
16/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:18

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2024. Documento: 89365533
16/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2024. Documento: 89365533
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati DESPACHO Processo N. 3000075-98.2024.8.06.0035 Promovente MARIA GORETE GONDIM DA COSTA BATISTA Promovido: MUNICIPIO DE ARACATI E OUTRO R.h. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, (30 (trinta) dias para o município, por força do art. 183, do CPC/2015), indicarem as provas que desejam produzir, especificando qual fato desejam provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito. Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito (art. 335, I, do CPC). Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ARACATI/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89365533
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89365533
12/07/2024 18:57

Desentranhado o documento
12/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89365533
12/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:36

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:26

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ARACATI - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (REU)
29/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio
15/01/2024 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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