27/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:51

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ARAGAO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 05:54

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133004693
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133004693
05/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DA SECRETARIA PROCESSO: 0166294-41.2016.8.06.0001 CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foram expedidos os requisitórios de pagamento no Sistema SAPRE (fila de precatórios pendentes).

Certifico, ainda, que os autos estão sendo remetidos conclusos ao MM.

Juiz, para os fins do inciso IV, do art. 3º, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 de 06.07.2023, a saber: "Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer o exame da regularidade da expedição dos precatórios e requisições de pequeno valor e com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: IV - promover, antes do envio do ofício eletrônico de requisição a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção." Após a decorrência do prazo da referida intimação, o requisitório-precatório será finalizado/enviado via SAPRE, pelo MM.

Juiz, conforme regra expressa no art. 20 da citada Resolução.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza-CE., 22 de janeiro de 2025 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
04/02/2025 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133004693
04/02/2025 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 115554336
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 115554336
14/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115554336
14/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 00:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 03:46

Decorrido prazo de Glenda Chagas da Silva em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:46

Decorrido prazo de Glenda Chagas da Silva em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:05

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ARAGAO em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90364203
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90364203
15/08/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0166294-41.2016.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, em 10 dias, apresente documentação necessária para que seja implantada a pensão, conforme id.8812257. Fortaleza/CE, 6 de agosto de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
14/08/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90364203
06/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 06:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ARAGAO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88304641
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88304641
12/07/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88304641
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88304641
11/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88304641
07/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 01:19

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80682303
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80682303
10/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80682303
29/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
27/06/2023 00:03

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/05/2023 02:52

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/05/2023 21:33

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3073
10/05/2023 02:10

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0089/2023 Teor do ato: Considerando o teor da petição de fl. 264, defiro o referido requerimento dilargatório por mais 5 dias. Advogados(s): Jose Oliveira Aragao (OAB 7114/CE)
09/05/2023 12:08

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2023 12:08

Mov. [128] - Documento Analisado
08/05/2023 16:54

Mov. [127] - Mero expediente: Considerando o teor da petição de fl. 264, defiro o referido requerimento dilargatório por mais 5 dias.
13/02/2023 16:52

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01874162-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 16:42
09/02/2023 13:57

Mov. [125] - Concluso para Despacho
18/01/2023 13:51

Mov. [124] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
18/01/2023 13:50

Mov. [123] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
17/01/2023 21:33

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 18/01/2023 Número do Diário: 2997
16/01/2023 02:13

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2023 14:22

Mov. [120] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/004386-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2023 Local: Oficial de justiça - Joelma Cavalcante da Silva
13/01/2023 14:20

Mov. [119] - Documento Analisado
12/01/2023 18:06

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2022 08:10

Mov. [117] - Conclusão
24/11/2022 08:10

Mov. [116] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
24/11/2022 08:10

Mov. [115] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não
07/04/2020 14:33

Mov. [114] - Recurso Eletrônico
07/04/2020 14:33

Mov. [113] - Certidão emitida
07/04/2020 14:29

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
07/04/2020 14:29

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
07/04/2020 14:29

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
27/03/2020 21:22

Mov. [109] - Petição juntada ao processo
24/03/2020 15:13

Mov. [108] - Mero expediente: R.H Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
11/03/2020 17:20

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01128755-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/03/2020 17:10
29/01/2020 18:50

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
20/01/2020 14:01

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0009/2020 Teor do ato: R.H Intime-se o apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação de fls.174/195, nos termos do Art. 1.010 do Código de Processo Civil. E
09/01/2020 10:18

Mov. [104] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
07/01/2020 15:02

Mov. [103] - Citação: notificação/R.H Intime-se o apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação de fls.174/195, nos termos do Art. 1.010 do Código de Processo Civil. Expediente necessário
07/01/2020 09:46

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/12/2019 17:51

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01754206-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/12/2019 17:18
19/12/2019 00:06

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuá
13/12/2019 17:14

Mov. [99] - Certidão emitida
10/12/2019 07:09

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2283 Página: 426/438
06/12/2019 07:58

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2019 09:46

Mov. [96] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/12/2019 14:24

Mov. [95] - Certidão emitida
02/12/2019 14:23

Mov. [94] - Certidão emitida
02/12/2019 14:23

Mov. [93] - Encerrar análise
25/11/2019 10:10

Mov. [92] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2019 12:44

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2019 19:44

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/09/2019 10:12

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00705760-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2019 09:44
10/09/2019 16:45

Mov. [88] - Certidão emitida
10/09/2019 16:43

Mov. [87] - Decurso de Prazo
09/09/2019 14:55

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2019 13:25

Mov. [85] - Concluso para Despacho
06/09/2019 13:25

Mov. [84] - Decurso de Prazo
29/07/2019 10:00

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01436179-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2019 09:29
01/07/2019 21:46

Mov. [82] - Certidão emitida
01/07/2019 21:46

Mov. [81] - Documento
01/07/2019 21:41

Mov. [80] - Documento
28/06/2019 10:42

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/152722-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Airton Bezerra Lima
28/06/2019 09:50

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2169 Página: 778/780
26/06/2019 13:38

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2019 12:35

Mov. [76] - Certidão emitida
26/06/2019 10:17

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 11:37

Mov. [74] - Concluso para Despacho
03/06/2019 11:37

Mov. [73] - Decurso de Prazo
07/03/2019 16:17

Mov. [72] - Decurso de Prazo
07/12/2018 15:29

Mov. [71] - Encerrar análise
07/12/2018 15:27

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
15/10/2018 11:48

Mov. [69] - Certidão emitida
15/10/2018 11:48

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
24/09/2018 16:23

Mov. [67] - Expedição de Ofício
24/09/2018 11:59

Mov. [66] - Certidão emitida
24/09/2018 11:12

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2018 09:33

Mov. [64] - Concluso para Despacho
29/08/2018 09:59

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10494823-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2018 19:33
27/07/2018 16:34

Mov. [62] - Certidão emitida
27/07/2018 16:34

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)
08/06/2018 16:15

Mov. [60] - Expedição de Ofício
30/05/2018 17:36

Mov. [59] - Mero expediente: Renove-se o ofício de fls. 88/89 expedido ao Diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade Des. Francisco Adalberto Barros Leal. Expediente necessário.Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018. Joaquim Vieira Cavalcante NetoJuiz
30/05/2018 15:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho
30/01/2018 19:03

Mov. [57] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10045690-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/01/2018 16:00
19/01/2018 12:58

Mov. [56] - Certidão emitida
16/01/2018 09:34

Mov. [55] - Mero expediente: R.H.Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público nos termos da Portaria nº 984/2015, deste Fórum.Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de janeiro de 2018.
23/11/2017 17:10

Mov. [54] - Concluso para Despacho
31/10/2017 16:41

Mov. [53] - Decurso de Prazo
12/07/2017 11:03

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 337/338
10/07/2017 12:58

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0277/2017 Teor do ato: R.H.Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os ofícios de fls. 95/96, 97, 98 e 101/102.Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 201
29/06/2017 15:14

Mov. [50] - Mero expediente: R.H.Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os ofícios de fls. 95/96, 97, 98 e 101/102.Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017.
26/05/2017 09:33

Mov. [49] - Concluso para Sentença
21/03/2017 17:11

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
21/03/2017 12:31

Mov. [47] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00909724-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/02/2017 16:25
15/03/2017 16:24

Mov. [46] - Certidão emitida
15/03/2017 16:22

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
10/03/2017 14:43

Mov. [44] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00907571-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/02/2017 14:52
09/03/2017 09:04

Mov. [43] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00906848-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/02/2017 15:36
17/02/2017 16:08

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
17/02/2017 10:45

Mov. [41] - Ofício
17/02/2017 10:44

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
17/02/2017 10:44

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
17/02/2017 10:44

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
17/02/2017 10:44

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
17/02/2017 10:44

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
31/01/2017 11:24

Mov. [35] - Expedição de Ofício
31/01/2017 11:24

Mov. [34] - Expedição de Ofício
31/01/2017 11:23

Mov. [33] - Expedição de Ofício
31/01/2017 11:23

Mov. [32] - Expedição de Ofício
31/01/2017 11:23

Mov. [31] - Expedição de Ofício
31/01/2017 11:21

Mov. [30] - Expedição de Ofício
16/12/2016 10:40

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com a elaboração dos oficios referente às fls. 75/76Expediente necessário.
16/12/2016 09:44

Mov. [28] - Concluso para Despacho
16/12/2016 04:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10585158-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2016 20:37
09/12/2016 10:15

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2016 Data da Disponibilização: 08/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 1580 Página: 254
07/12/2016 13:51

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0474/2016 Teor do ato: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário. Advogados(s): Pedro
05/12/2016 16:13

Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário.
02/12/2016 09:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho
02/12/2016 04:11

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10559678-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2016 23:14
24/11/2016 13:38

Mov. [21] - Certidão emitida
23/11/2016 16:12

Mov. [20] - Mero expediente: R.H.Vista ao Ministério Publico para se manifestar acerca do mérito nos presentes autos.Expediente Necessário.
23/11/2016 14:35

Mov. [19] - Concluso para Despacho
23/11/2016 14:19

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10540466-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/11/2016 17:17
27/10/2016 09:42

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 1551 Página: 502/503
25/10/2016 08:24

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0418/2016 Teor do ato: R.H.Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.Expediente Necessário. Advogados(s): Jose Oliveira Aragao (OAB 7114/CE)
19/10/2016 15:27

Mov. [15] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.Expediente Necessário.
19/10/2016 13:54

Mov. [14] - Concluso para Despacho
18/10/2016 02:05

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10478523-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2016 13:32
10/10/2016 22:08

Mov. [12] - Certidão emitida
10/10/2016 09:27

Mov. [11] - Mero expediente: R.H.Vista ao Ministério Público.Expediente Necessário.
26/09/2016 12:52

Mov. [10] - Concluso para Despacho
23/09/2016 08:45

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10440322-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2016 16:07
19/09/2016 13:16

Mov. [8] - Documento
19/09/2016 13:15

Mov. [7] - Documento
16/09/2016 10:21

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 1524 Página: 434
14/09/2016 07:25

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2016 14:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/132315-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
08/09/2016 14:07

Mov. [3] - Mero expediente: Recebidos hoje.Reservo-me para apreciar a tutela antecipada, após a manifestação do promovido.Intime-se o promovido, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de tutela.Cite-se o promovido, para no prazo le
08/09/2016 09:12

Mov. [2] - Conclusão
08/09/2016 09:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo