TJCE - 3003153-13.2024.8.06.0064

1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERREIRA DA MOTA

CPF *58.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153146827

  • 07/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153146827

  • 06/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153146827

  • 05/05/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 19:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152095469

  • 28/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152095469

  • 25/04/2025 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152095469

  • 25/04/2025 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 09:03

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 24/03/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 04:15

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 04:15

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136936433

  • 25/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136936433

  • 24/02/2025 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136936433

  • 22/02/2025 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135034537

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135034537

  • 13/02/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135034537

  • 12/02/2025 18:09

    Processo Reativado

  • 06/02/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 10/11/2024 22:19

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2024 22:18

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2024 22:18

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 23/10/2024 20:21

    Homologada a Transação

  • 23/10/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 13:42

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 11:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 22/10/2024 18:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/10/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 05:22

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105882740

  • 01/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105882740

  • 30/09/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105882740

  • 30/09/2024 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/09/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 01:07

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 11:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 27/09/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 23:41

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:32

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 20/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104393597

  • 19/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104393597

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

    Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº  3003153-13.2024.8.06.0064 AUTOR: LUIZ FERREIRA DA MOTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    DESPACHO Vistos, etc.   Diante da resposta do aviso de recebimento com a informação de "não procurado" de ID 104158703, intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar novo endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito.    Expedientes necessários.

    Caucaia, data da assinatura digital.   Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito - Respondendo  

  • 18/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393597

  • 12/09/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 09:08

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 23/08/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 10:51

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 19/07/2024 00:34

    Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89385423

  • 16/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89385423

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

    Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003153-13.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO-  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

    Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/08/2024 às 10:30 horas.

    Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Fica cientificada a parte  demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

    A parte demandante/demandada  fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

    Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

    Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

    Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

    Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

    Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

    Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

    Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

    Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

    Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

    I, e art. 344 do CPC/15).

    Caucaia/CE, 12 de julho de 2024.

    Maria Lidiana da Rocha Sales Assessora Técnica Especializada- mat. 43532  

  • 15/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89385423

  • 15/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89385423

  • 12/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89385423

  • 12/07/2024 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2024 10:36

    Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 02/07/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:17

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 01/07/2024 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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