STJ - 0009759-93.2014.8.06.0053

21/05/2020 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/05/2020 11:21

Transitado em Julgado em 21/05/2020

20/02/2020 07:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 638816/2019 - AgInt

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0638816 - AgInt no AREsp 1535588 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 638816/2019 - AgInt no AREsp 1535588

06/02/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:20

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 638816/2019 - AgInt no AREsp 1535588/CE

17/12/2019 12:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 15:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2019 07:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2019 07:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2019 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 638816/2019 -

03/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638816/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

02/10/2019 11:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 638816/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 11:06

Protocolizada Petição 638816/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2019

23/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 19:47

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

07/08/2019 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2019 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2019 16:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/07/2019 12:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00097599320148060053 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a data da juntada aos autos da Carta de Ord

15/07/2019 14:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2019 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ