TJCE - 3000852-49.2023.8.06.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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01/10/2024 09:49
Juntada de Certidão
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01/10/2024 09:49
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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01/10/2024 00:00
Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:01
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
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30/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 15:19
Conhecido o recurso de ANTONIO CLETO GOMES - CPF: *36.***.*32-00 (ADVOGADO) e não-provido
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30/08/2024 10:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2024 10:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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31/07/2024 17:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 13429042
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15/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000852-49.2023.8.06.0090 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).
Fortaleza, data de registro no sistema. -
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13429042
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12/07/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13429042
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12/07/2024 11:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/05/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 08:29
Recebidos os autos
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21/09/2023 08:29
Conclusos para despacho
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21/09/2023 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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