02/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE BARBOSA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de J ALVES E OLIVEIRA LTDA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:19

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 13430351
15/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000465-36.2023.8.06.0154 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13430351
13/07/2024 12:41

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13430351
12/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 11:56

Recebidos os autos
31/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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