10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157518458
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157518458
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518458
02/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 149648512
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 149648512
09/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149648512
29/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:00

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 88705633
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 88705633
16/07/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705633
09/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 80730503
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 80730503
11/04/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80730503
29/03/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77365417
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77365417
26/01/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77365417
11/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 21:14

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 71636859
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71636859
23/11/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71636859
07/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 17:20

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/06/2023 14:47

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2023 14:47

Mov. [97] - Documento Analisado
07/06/2023 17:10

Mov. [96] - Mero expediente: INTIME-SE o Estado do Ceará para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação contida no mandado de fl. 748. Intime-se o ente público através de publicação no portal eletrônico.
12/05/2023 13:11

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/05/2023 13:10

Mov. [94] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
08/05/2023 17:35

Mov. [93] - Mero expediente: A SEJUD para certificar o eventual decurso do prazo relativo ao despacho de fl. 748. Expedientes necessários.
13/04/2023 12:26

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2023 20:56

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01991158-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/04/2023 20:41
23/02/2023 09:28

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/02/2023 20:12

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2023 20:12

Mov. [88] - Documento Analisado
10/02/2023 20:12

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2023 13:22

Mov. [86] - Conclusão
10/02/2023 13:22

Mov. [85] - Concluso para Despacho
08/02/2023 18:03

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01863538-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/02/2023 18:00
19/01/2023 21:32

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0008/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 2999
18/01/2023 12:10

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 09:31

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD
18/01/2023 09:24

Mov. [80] - Documento Analisado
16/01/2023 00:00

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 15:39

Mov. [78] - Conclusão
13/10/2022 15:39

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/10/2022 15:39

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/03/2022 18:38:53 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS
18/02/2022 11:16

Mov. [75] - Recurso Eletrônico
18/02/2022 11:15

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
18/02/2022 09:44

Mov. [73] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
18/02/2022 09:44

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
15/02/2022 15:37

Mov. [71] - Mero expediente: Vistos, Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários: Remessa dos autos ao TJCE.
10/02/2022 11:40

Mov. [70] - Concluso para Despacho
09/02/2022 18:03

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01870030-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/02/2022 17:49
18/01/2022 21:01

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 2765
17/01/2022 01:52

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2022 17:57

Mov. [66] - Documento Analisado
11/01/2022 13:52

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 14:13

Mov. [64] - Encerrar análise
25/11/2021 14:13

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/11/2021 14:13

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 14:12

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 14:12

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 14:12

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
24/11/2021 18:39

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02457142-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/11/2021 17:56
20/11/2021 17:32

Mov. [57] - Certidão emitida
11/11/2021 21:25

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
11/11/2021 02:51

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2021 14:36

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/11/2021 01:47

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 14:55

Mov. [52] - Certidão emitida
09/11/2021 14:55

Mov. [51] - Certidão emitida
09/11/2021 14:54

Mov. [50] - Documento Analisado
09/11/2021 14:52

Mov. [49] - Informação
29/10/2021 15:05

Mov. [48] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 13:34

Mov. [47] - Concluso para Sentença
20/10/2021 09:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01441168-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2021 09:17
18/10/2021 11:12

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/10/2021 13:35

Mov. [44] - Certidão emitida
11/10/2021 13:34

Mov. [43] - Documento Analisado
07/10/2021 14:19

Mov. [42] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.
07/10/2021 12:05

Mov. [41] - Concluso para Despacho
16/08/2021 14:13

Mov. [40] - Certidão emitida
16/08/2021 14:12

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
16/08/2021 14:12

Mov. [38] - Decurso de Prazo
16/08/2021 14:11

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
16/08/2021 14:11

Mov. [36] - Decurso de Prazo
11/08/2021 15:41

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 15:41

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 15:41

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 15:40

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 15:39

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
31/01/2021 14:36

Mov. [30] - Certidão emitida
15/01/2021 20:54

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530
14/01/2021 02:45

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2021 13:11

Mov. [27] - Certidão emitida
13/01/2021 13:11

Mov. [26] - Documento Analisado
18/12/2020 11:29

Mov. [25] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
18/12/2020 08:43

Mov. [24] - Concluso para Despacho
15/12/2020 10:24

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01615883-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2020 09:57
14/12/2020 20:57

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0593/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519
10/12/2020 13:07

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0593/2020 Teor do ato: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 597/602, nos termos do art. 350 do CPC. Expedient
10/12/2020 10:54

Mov. [20] - Documento Analisado
07/12/2020 10:01

Mov. [19] - Mero expediente: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 597/602, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.
05/12/2020 13:04

Mov. [18] - Certidão emitida
04/12/2020 17:29

Mov. [17] - Concluso para Despacho
03/12/2020 16:09

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01595938-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2020 15:35
26/11/2020 23:58

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0564/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508
25/11/2020 02:04

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 17:09

Mov. [13] - Certidão emitida
24/11/2020 16:49

Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 12:30

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2020 02:46

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2020 20:04

Mov. [9] - Certidão emitida
27/10/2020 22:11

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
26/10/2020 12:41

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2020 12:04

Mov. [6] - Certidão emitida
26/10/2020 09:37

Mov. [5] - Expedição de Carta
26/10/2020 09:35

Mov. [4] - Documento Analisado
23/10/2020 11:32

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020 21:31

Mov. [2] - Conclusão
22/10/2020 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo