TJCE - 0132421-45.2019.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 144263433
-
01/07/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 144263433
-
30/06/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144263433
-
30/06/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 08:06
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 07:31
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 01:39
Decorrido prazo de ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 144263433
-
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 144263433
-
21/05/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144263433
-
08/05/2025 08:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/02/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 15:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
17/02/2025 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 15:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
17/02/2025 10:27
Declarada incompetência
-
26/09/2024 00:05
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
-
23/09/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 01:21
Decorrido prazo de ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS em 13/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96190266
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96190266
-
21/08/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96190266
-
20/08/2024 14:50
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
19/08/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 21:57
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89013137
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89013137
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89013137
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89013137
-
11/07/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89013137
-
11/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 21:39
Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/10/2023 09:05
Mov. [129] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infancia e Juventude para Procedimento Comum Civel.
-
15/10/2023 08:35
Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/10/2023 12:27
Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/10/2023 12:27
Mov. [126] - Documento Analisado
-
25/09/2023 11:16
Mov. [125] - Mero expediente: Intime-se o ente demandado, por meio eletronico, acerca das planilhas de calculos do setor tecnico de p. 318/324.
-
31/08/2023 15:17
Mov. [124] - Concluso para Despacho
-
10/05/2023 15:36
Mov. [123] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02043954-0Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 10/05/2023 15:18
-
17/03/2023 16:24
Mov. [122] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
17/03/2023 16:23
Mov. [121] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
-
17/03/2023 16:23
Mov. [120] - Documento
-
29/11/2022 13:57
Mov. [119] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
-
28/11/2022 12:03
Mov. [118] - Mero expediente: Cls. Diante da divergencia entre os calculos apresentados pelas partes, exequente e executada, a fim de se estabelecer o valor correto da execucao, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para a elaboracao dos cal
-
14/11/2022 13:43
Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02502231-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/11/2022 13:29
-
12/07/2022 16:03
Mov. [116] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02224423-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2022 15:31
-
14/06/2022 13:07
Mov. [115] - Petição juntada ao processo
-
14/06/2022 13:05
Mov. [114] - Conclusão
-
13/06/2022 15:54
Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02160004-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/06/2022 15:45
-
10/06/2022 13:56
Mov. [112] - Concluso para Despacho
-
07/06/2022 16:09
Mov. [111] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
07/06/2022 16:09
Mov. [110] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
07/06/2022 16:06
Mov. [109] - Documento
-
06/06/2022 10:48
Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02141395-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 06/06/2022 10:21
-
01/06/2022 09:53
Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/111734-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2022 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho
-
01/06/2022 09:50
Mov. [106] - Documento Analisado
-
31/05/2022 21:16
Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 11:54
Mov. [104] - Desarquivamento
-
26/05/2022 17:26
Mov. [103] - Conclusão
-
26/05/2022 17:12
Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
26/05/2022 17:12
Mov. [101] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
16/05/2022 17:29
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
08/05/2022 04:49
Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
27/04/2022 18:04
Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
27/04/2022 18:04
Mov. [97] - Documento Analisado
-
26/04/2022 22:05
Mov. [96] - Mero expediente: Tendo em vista o solicitado pelo Estado do Ceara as fls. 283/284, bem como considerando a apresentacao da conta bancaria pela parte exequente de fl. 292, ouca-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.
-
25/04/2022 16:29
Mov. [95] - Conclusão
-
17/04/2022 17:45
Mov. [94] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02024036-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/04/2022 17:23
-
06/04/2022 14:50
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
28/03/2022 16:06
Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01980722-0Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 28/03/2022 15:40
-
19/03/2022 02:29
Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
08/03/2022 09:55
Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
08/03/2022 09:55
Mov. [89] - Documento Analisado
-
07/03/2022 17:37
Mov. [88] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Defiro a gratuidade. Desarquivem-se os autos. Exp. Nec.
-
03/02/2022 14:48
Mov. [87] - Conclusão
-
25/01/2022 15:45
Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01832975-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 25/01/2022 15:36
-
17/12/2021 12:05
Mov. [85] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
17/12/2021 12:05
Mov. [84] - Definitivo
-
10/12/2021 20:58
Mov. [83] - Mero expediente: Tendo em vista a certidao de transito em julgado de fls. 265, determino o arquivamento dos presentes autos com baixa na distribuicao e no Sistema de Automacao Judicial SAJ/PG. Cumpra-se.
-
09/12/2021 13:57
Mov. [82] - Conclusão
-
09/12/2021 13:57
Mov. [81] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
09/12/2021 13:57
Mov. [80] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/10/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr
-
23/04/2021 15:24
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2021 15:24
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2021 15:24
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2021 15:23
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2021 15:20
Mov. [75] - Recurso Eletrônico
-
23/04/2021 15:19
Mov. [74] - Certidão emitida
-
23/04/2021 12:27
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2021 13:22
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
19/04/2021 12:01
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02000575-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 19/04/2021 11:26
-
10/04/2021 08:54
Mov. [70] - Certidão emitida
-
09/04/2021 20:56
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0127/2021Data da Publicacao: 12/04/2021Numero do Diario: 2586
-
08/04/2021 11:41
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2021 08:39
Mov. [67] - Documento Analisado
-
07/04/2021 19:27
Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2021 14:37
Mov. [65] - Conclusão
-
06/04/2021 14:17
Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01975311-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 06/04/2021 13:43
-
31/03/2021 21:27
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0117/2021Data da Publicacao: 05/04/2021Numero do Diario: 2581
-
31/03/2021 17:50
Mov. [62] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
30/03/2021 11:46
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2021 09:26
Mov. [60] - Certidão emitida
-
30/03/2021 09:26
Mov. [59] - Certidão emitida
-
30/03/2021 09:26
Mov. [58] - Documento Analisado
-
27/03/2021 19:40
Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2021 15:09
Mov. [56] - Concluso para Sentença
-
12/10/2020 19:13
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
20/09/2020 13:30
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0498/2020Data da Publicacao: 31/08/2020Numero do Diario: 2448
-
07/09/2020 11:41
Mov. [53] - Certidão emitida
-
27/08/2020 13:20
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2020 10:37
Mov. [51] - Certidão emitida
-
27/08/2020 10:37
Mov. [50] - Documento Analisado
-
26/08/2020 17:19
Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2020 14:41
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2020 14:41
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
26/08/2020 14:28
Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00952023-6Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 26/08/2020 13:56
-
26/08/2020 13:31
Mov. [45] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
24/08/2020 15:30
Mov. [44] - Certidão emitida
-
24/08/2020 12:37
Mov. [43] - Documento Analisado
-
24/08/2020 11:23
Mov. [42] - Mero expediente: Considerando as certidoes de decurso de prazo de fl. 133 e 134, determino o envio dos autos ao douto representante do Ministerio Publico para os devidos fins. Exp.Nec.
-
24/08/2020 11:04
Mov. [41] - Certidão emitida
-
12/03/2020 09:59
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
03/12/2019 11:06
Mov. [39] - Mero expediente: Defiro o substabelecimento de fl. 136. Ao Gabinete para proceder com as devidas retificacoes no sistema SAJ/PG. Empos, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.
-
31/10/2019 17:54
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
31/10/2019 16:11
Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01648210-5Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 31/10/2019 14:12
-
25/10/2019 16:10
Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2019 16:10
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2019 16:10
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
25/10/2019 16:09
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
24/10/2019 16:56
Mov. [32] - Decurso de Prazo
-
26/09/2019 21:10
Mov. [31] - Certidão emitida
-
26/09/2019 14:18
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0228/2019Data da Disponibilizacao: 16/09/2019Data da Publicacao: 17/09/2019Numero do Diario: 2225Pagina: 491/492
-
13/09/2019 08:48
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0228/2019Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se tem interesse em produzir provas, justificando a sua pertinencia. Exp. Nec.Advogados(s): Alanne N
-
12/09/2019 15:48
Mov. [28] - Certidão emitida
-
12/09/2019 13:29
Mov. [27] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se tem interesse em produzir provas, justificando a sua pertinencia. Exp. Nec.
-
11/09/2019 11:59
Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01535862-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 11/09/2019 11:24
-
26/08/2019 13:50
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0208/2019Data da Disponibilizacao: 21/08/2019Data da Publicacao: 22/08/2019Numero do Diario: 2207Pagina: 778/779
-
23/08/2019 15:45
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
23/08/2019 15:08
Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01494725-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/08/2019 12:45
-
20/08/2019 09:05
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2019 18:41
Mov. [21] - Mero expediente: Defiro o pedido de juntada do substabelecimento de fls. 113/114. Ao Gabinete para proceder com as devidas retificacoes no sistema SAJ/PG. Empos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestac
-
14/08/2019 08:35
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
13/08/2019 15:23
Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01471227-8Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 13/08/2019 13:04
-
12/08/2019 16:27
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01467691-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 12/08/2019 13:08
-
13/07/2019 08:53
Mov. [17] - Certidão emitida
-
02/07/2019 14:35
Mov. [16] - Certidão emitida
-
25/06/2019 10:48
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
25/06/2019 09:34
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/06/2019 08:39
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
25/06/2019 08:38
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
24/06/2019 22:29
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01361146-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 24/06/2019 18:25
-
06/06/2019 09:36
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0163/2019Data da Disponibilizacao: 05/06/2019Data da Publicacao: 06/06/2019Numero do Diario: 2154Pagina: 543/545
-
04/06/2019 13:57
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2019 14:48
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2019 09:14
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
28/05/2019 20:59
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01303067-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 28/05/2019 19:48
-
24/05/2019 08:12
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0157/2019Data da Disponibilizacao: 23/05/2019Data da Publicacao: 24/05/2019Numero do Diario: 2145Pagina: 615/618
-
22/05/2019 07:48
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2019 10:45
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2019 13:14
Mov. [2] - Conclusão
-
15/05/2019 13:14
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3003412-87.2024.8.06.0167
Maria Jose de Brito
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2024 13:23
Processo nº 3003412-87.2024.8.06.0167
Maria Jose de Brito
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Rochelly de Vasconcelos Linhares
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/04/2025 17:47
Processo nº 3000764-74.2023.8.06.0069
Apple Computer Brasil LTDA
Filipe Machado Albuquerque Fernandes
Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/06/2025 14:27
Processo nº 3000764-74.2023.8.06.0069
Filipe Machado Albuquerque Fernandes
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Filipe Machado Albuquerque Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/05/2023 18:59
Processo nº 0132421-45.2019.8.06.0001
Juiz de Direito da 5 Vara da Fazenda Pub...
Maria Nayandra Vieira dos Santos
Advogado: Alanne Nayara Fernandes Martins
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/05/2021 17:45