TJCE - 0201566-29.2022.8.06.0117

22/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em 30/06/2023

28/07/2023 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de GERLANE TEIXEIRA DA ROCHA em 29/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/05/2023 19:11

Não conhecido o recurso de GERLANE TEIXEIRA DA ROCHA - CPF: *04.***.*13-91 (APELANTE)

29/05/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ERIKA SAMINA RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2023.

18/05/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2023 13:44

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2023 10:44

Conclusos para despacho

03/02/2023 09:44

Conclusos para decisão

27/01/2023 13:39

Juntada de Petição de cota ministerial

12/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 11:59

Recebidos os autos

05/12/2022 11:59

Conclusos para despacho

05/12/2022 11:59

Distribuído por sorteio