TJCE - 0795206-58.2000.8.06.0001

21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 20/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 150656697

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150656697

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150656697

24/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025 18:42

Conclusos para decisão

24/02/2025 18:42

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/08/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 08/08/2024 23:59.

26/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89219886

17/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89219886

16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89219886

09/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 19:23

Conclusos para despacho

04/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 14:54

Conclusos para despacho

26/06/2023 21:44

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 10:19

Mov. [152] - Encerrar documento - benefício

19/10/2022 10:19

Mov. [151] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

11/08/2022 10:41

Mov. [150] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

11/08/2022 10:41

Mov. [149] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

09/08/2022 22:12

Mov. [148] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/163353-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

09/08/2022 08:07

Mov. [147] - Documento Analisado

08/08/2022 19:51

Mov. [146] - Mero expediente: Quanto ao RPV de fl.581, intime-se o executado (PGE por meio do portal digital) para que proceda com seu pagamento dentro do prazo de 60(sessenta) dias.

06/07/2022 16:49

Mov. [145] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

06/07/2022 16:47

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

06/07/2022 16:46

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022 18:48

Mov. [142] - Expedição de precatório: rpv

27/05/2022 11:03

Mov. [141] - Conclusão

16/05/2022 16:04

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 15:49

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022 03:21

Mov. [138] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/05/2022 10:38

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02075197-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 10:19

02/05/2022 21:41

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

29/04/2022 13:38

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022 13:05

Mov. [134] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2022 13:05

Mov. [133] - Documento Analisado

28/04/2022 15:13

Mov. [132] - Mero expediente: Intimem-se as partes (advogado autoral pelo DJe, PGE pelo portal) para que se manifestem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre a nova minuta do RPV de fl.570-571. Inexistindo oposição das partes, retornem os autos para ass

28/04/2022 12:49

Mov. [131] - Conclusão

21/03/2022 13:03

Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/03/2022 20:34

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804

11/03/2022 01:58

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 17:26

Mov. [127] - Documento

10/03/2022 17:26

Mov. [126] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

10/03/2022 16:55

Mov. [125] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2022 16:17

Mov. [124] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

10/03/2022 15:41

Mov. [123] - Documento Analisado

09/03/2022 16:34

Mov. [122] - Outras Decisões: Diante disso, DEFIRO o pedido de fl.562, determinando que a secretaria retifique a minuta da ordem de pagamento devida (RPV de fl.557-558) quanto ao valor executado, observando a planilha homologada de fls.537-539. Intimem-se

21/02/2022 16:55

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 16:55

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

08/02/2022 12:41

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

01/02/2022 18:00

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01849831-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 17:49

31/01/2022 03:11

Mov. [117] - Certidão emitida

13/01/2022 21:48

Mov. [116] - Encerrar análise

12/01/2022 12:30

Mov. [115] - Conclusão

09/01/2022 11:34

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 11:26

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

07/01/2022 20:02

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0628/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758

21/12/2021 10:38

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02512414-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 10:28

17/12/2021 13:34

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 13:25

Mov. [109] - Certidão emitida

17/12/2021 13:25

Mov. [108] - Documento Analisado

14/12/2021 11:50

Mov. [107] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre a minuta do RPV de fl.557-558. Inexistindo objeção das partes, retornem os autos para assinatura da referida ordem de pagamento.

13/12/2021 21:15

Mov. [106] - Conclusão

21/11/2021 19:46

Mov. [105] - Documento

21/11/2021 19:45

Mov. [104] - Certidão emitida

17/11/2021 19:55

Mov. [103] - Certidão emitida

05/11/2021 08:48

Mov. [102] - Trânsito em julgado

03/11/2021 18:12

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:11

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:11

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:11

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

02/08/2021 11:05

Mov. [97] - Certidão emitida

23/07/2021 20:49

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659

23/07/2021 16:59

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/07/2021 12:17

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021 11:23

Mov. [93] - Certidão emitida

22/07/2021 11:23

Mov. [92] - Certidão emitida

22/07/2021 11:23

Mov. [91] - Documento Analisado

22/07/2021 11:07

Mov. [90] - Informação

13/07/2021 16:33

Mov. [89] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021 08:14

Mov. [88] - Conclusão

12/03/2021 14:03

Mov. [87] - Certidão emitida

12/03/2021 14:02

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

12/03/2021 14:02

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

12/03/2021 14:02

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

12/03/2021 14:02

Mov. [83] - Decurso de Prazo

13/02/2021 04:54

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2021 21:11

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536

22/01/2021 03:52

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0020/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em respeito ao contraditório, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 535/536 e documentos às fls.537/539

21/01/2021 16:26

Mov. [79] - Documento Analisado

18/01/2021 18:21

Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, em respeito ao contraditório, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 535/536 e documentos às fls.537/539, no prazo de 15(quinze) dias.

18/11/2020 17:28

Mov. [77] - Conclusão

09/11/2020 11:09

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01545739-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2020 10:49

11/10/2020 10:21

Mov. [75] - Certidão emitida

30/09/2020 12:50

Mov. [74] - Certidão emitida

29/09/2020 16:56

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020 18:54

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

28/08/2020 17:00

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01414561-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2020 16:32

11/08/2020 18:52

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433

11/08/2020 18:51

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433

31/07/2020 14:03

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020 19:02

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020 18:23

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

30/07/2020 18:22

Mov. [65] - Certidão emitida

30/07/2020 18:21

Mov. [64] - Desarquivamento

30/07/2020 00:00

Processo Reativado

29/07/2020 17:13

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01356781-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2020 16:36

21/07/2020 16:59

Mov. [62] - Expedição de Certidão de Arquivamento

21/07/2020 16:59

Mov. [61] - Definitivo

21/07/2020 16:58

Mov. [60] - Encerrar análise

21/07/2020 16:57

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

21/07/2020 16:57

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

21/07/2020 16:57

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

21/07/2020 16:57

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

21/07/2020 16:57

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

17/07/2020 20:53

Mov. [54] - Certidão emitida

08/07/2020 09:53

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410

06/07/2020 15:16

Mov. [52] - Certidão emitida

06/07/2020 13:40

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020 12:59

Mov. [50] - Mero expediente: Haja vista a certidão de trânsito às fls.512 e considerando a inexistência de pleito executório até o presente momento formulado, arquive-se a presente demanda.

05/07/2020 23:16

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/06/2020 09:05

Mov. [48] - Certidão emitida

07/05/2019 13:40

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/05/2019 13:40

Mov. [46] - Trânsito em julgado: Coinforme certidão de págijna 512.

06/05/2019 13:16

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem

06/05/2019 13:16

Mov. [44] - Processo Recebido do TJCE

06/05/2019 13:07

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 849/2017. Integração.

06/05/2019 13:07

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 849/2017. Integração.

17/05/2013 12:00

Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Movimentação inserida para fins de correção de estatistica

27/09/2011 12:00

Mov. [40] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

18/08/2011 12:00

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado

01/12/2009 09:55

Mov. [38] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL

07/10/2009 15:45

Mov. [37] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 12:19

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/2009 14:25

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/2009 13:49

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRARRAZOES À APELAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2009 14:55

Mov. [33] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/03/2009 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2008 12:47

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2008 14:26

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO B 19 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2008 14:24

Mov. [30] - Recebimento da xerox: RECEBIMENTO DA XEROX - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2008 15:03

Mov. [29] - Remessa a xerox: REMESSA A XEROX (DRA. PATRÍCIA GIRÃO) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/08/2008 11:47

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO B-19 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/08/2008 11:29

Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008 17:32

Mov. [26] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA F-1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 16:45

Mov. [25] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO ESTADO DR. MATTEUS VIANA NETO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2008 13:45

Mov. [24] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 145 SENTENÇA - LIVRO 99 - FL. 17 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2008 16:54

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE N. 145 - Dra. Cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2008 15:39

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE N - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2008 11:23

Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE C5 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2008 14:04

Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO gabineteN - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/2008 17:30

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO GABINETE N - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2008 09:22

Mov. [18] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO B-17 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2008 13:13

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUAÇÃO - A-13 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2007 12:13

Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO AUTUAÇÃO - A-13 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007 15:03

Mov. [15] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007 14:50

Mov. [14] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2007 15:26

Mov. [13] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N° 13.891 DE 25/05/07. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2006 12:39

Mov. [12] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO Recebido do MP. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2005 14:29

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2005 13:30

Mov. [10] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2005 13:11

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2005 16:59

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2005 11:52

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2004 14:21

Mov. [6] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2004 14:21

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2004 13:04

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2004 11:18

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2004 16:54

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA