29/01/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105179454
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105179454
20/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.

DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0163479-33.2000.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: IMOBILIARIA DIAS BRANCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista que foi expedido guia provisória de RPV (requisição de pequeno valor) no Sistema SAPRE(conforme documento juntado nos autos de ID 105179439), conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, intimem-se as partes sobre o teor da guia provisória com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza, 19 de setembro de 2024 Diretor de Secretaria
19/09/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105179454
19/09/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:50

Juntada de documento de comprovação
13/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102102164
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102102164
30/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.

DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0163479-33.2000.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: IMOBILIARIA DIAS BRANCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Reiterei a intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que informe(m) o(s) nome(s) do(s) beneficiário(s), dado(s) de todos a(s) conta(s) bancária(s), assim como CPC, RG de todos os beneficiários ou ato constitutivo se empresa for, no prazo de 10(dez) dias), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE e sistema SAPRE, visando em sequência a expedição da minuta do respectivo requisitório (RPV) nos moldes previsto, via sistema SAPRE. 29 de agosto de 2024 Diretor de Secretaria
29/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102102164
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89450764
17/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0163479-33.2000.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: IMOBILIARIA DIAS BRANCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje.

Considerando a anuência das partes dos cálculos apresentados pela contadoria deste Fórum, hei por bem homologar o cálculo de ID. 51355665 e seguintes, declarando como líquido e certo, e exigível o montante ali constante, a ser quitado via RPV, com as devidas atualizações a cargo do ente público executado até a data do efetivo pagamento. Intime-se o autor, devendo o mesmo juntar comprovantes dos dados bancários do(s) beneficiário(s) (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF, data nascimento), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE e sistema SAPRE, visando em sequência a expedição da minuta do respectivo requisitório (RPV) nos moldes previsto, via sistema SAPRE. Determino que a Secretaria proceda a inclusão dos advogados no processo, nos termos requerido em ID 51355637. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89450764
16/07/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89450764
16/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:02

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
14/12/2022 12:02

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 13:39

Conclusos para decisão
13/12/2022 01:30

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/05/2022 11:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho
26/04/2022 13:43

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02041712-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 13:31
31/03/2022 21:21

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
30/03/2022 01:53

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2022 16:24

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se, através do DJCE, o representante judicial da empresa Imobiliária Dias Branco Ltda, quanto aos documentos de fls. 330/340, no prazo de 15 (dias). Expedientes necessários.
18/09/2021 22:53

Mov. [63] - Concluso para Despacho
21/06/2021 12:50

Mov. [62] - Certidão emitida
14/06/2021 16:32

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02114964-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2021 15:12
10/06/2021 17:35

Mov. [60] - Certidão emitida
09/02/2021 14:06

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte executada, para manifestação, quanto aos documentos de fls. 330/340, no prazo de 15 (dias).
19/10/2020 17:55

Mov. [58] - Concluso para Despacho
11/09/2020 18:45

Mov. [57] - Certidão emitida
10/09/2020 07:27

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01436321-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2020 07:21
31/08/2020 08:41

Mov. [55] - Certidão emitida
31/08/2020 08:38

Mov. [54] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O (172) para EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O FISCAL (1118)
07/08/2020 14:28

Mov. [53] - Mero expediente: Dê-se vista à exequente para se manifestar quanto aos documentos de fls. 330/340, no prazo e 15 (quinze) dias.
26/02/2019 09:30

Mov. [52] - Concluso para Despacho
18/05/2018 16:44

Mov. [51] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
18/05/2018 16:44

Mov. [50] - Documento
18/05/2018 16:44

Mov. [49] - Documento
18/05/2018 16:44

Mov. [48] - Documento
22/04/2015 15:07

Mov. [47] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
27/03/2015 14:58

Mov. [46] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de fls. 324, remetam-se estes autos para o setor de contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para elaboração da memoria de cálculo do valor da execução e honorários advocatícios, com fiel observância dos
27/03/2015 12:33

Mov. [45] - Concluso para Despacho
27/03/2015 11:06

Mov. [44] - Documento
27/03/2015 11:05

Mov. [43] - Certidão emitida
26/03/2015 17:02

Mov. [42] - Desapensado: Desapensado o processo 0163478-48.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
24/10/2014 12:37

Mov. [41] - Decurso de Prazo
14/10/2014 15:33

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1055 Página: 422
26/09/2014 10:36

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2014 15:38

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
30/05/2014 12:52

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: Processo enquadrado em meta do CNJ
10/04/2013 12:00

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2013 12:00

Mov. [35] - Concluso para Sentença
30/07/2010 16:50

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2009 15:07

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2009 14:49

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/2009 14:48

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2009 17:22

Mov. [30] - Recebimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2008 17:16

Mov. [29] - Conclusão: CONCLUSÃO A-51 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/07/2007 15:39

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO FASE: AGUARDANDO SENTENÇA - DOUTOR CARNEIRO COMPLEMENTO: AGUARDANDO SENTENÇA - DOUTOR CARNEIRO AGUARDANDO SENTENÇA - DOUTOR CARNEIRO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA
12/09/2006 09:52

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/10/2005 13:26

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2005 13:54

Mov. [25] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGM - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/2005 09:51

Mov. [24] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2005 09:37

Mov. [23] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/04/2005 13:53

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2005 09:43

Mov. [21] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/12/2004 11:14

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2004 15:24

Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA PARTE DR. ALEX. ALBUQUERQUE OAB 6023 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2004 09:37

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2004 14:10

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2004 17:21

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2004 12:00

Mov. [15] - Trânsito em julgado
17/04/1998 11:30

Mov. [14] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/1998 16:14

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AO MUTIRAO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/1997 12:00

Mov. [12] - Certificação de Processo Julgado
28/04/1997 15:50

Mov. [11] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: A EXECUCAO 2263/95 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/1997 09:17

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/1996 09:59

Mov. [9] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: A EXECUCAO 2263/95 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/1996 09:54

Mov. [8] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DE DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/12/1996 15:26

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AO JUIZ - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/1996 11:54

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA COMPLEMENTO: MUNICIPAL - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/1996 11:57

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DE DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/1996 08:39

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADVOGADO DO EXECUTADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/1996 11:06

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/1996 12:00

Mov. [2] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: A EXECUCAO 2263/95 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/1996 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/1996

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo