TJCE - 0031108-46.2016.8.06.0001

27/11/2024 16:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2024 15:49

Juntada de Certidão

27/11/2024 15:49

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024 11:16

Juntada de despacho

14/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/11/2023 23:59.

19/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 14:32

Conclusos para despacho

13/10/2023 21:25

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 66776202

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 66776202

19/09/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/08/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2023 09:28

Conclusos para despacho

12/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 18:28

Conclusos para despacho

17/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

30/11/2022 15:20

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2022 14:05

Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

14/10/2022 18:32

Mov. [53] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao setor de Contadoria, tendo em vista a determinação do despacho de fl. 77 e oficio de fl. 83/84. Exp. Nec.

01/08/2022 17:19

Mov. [52] - Encerrar análise

01/08/2022 14:19

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

01/08/2022 14:19

Mov. [50] - Conclusão

08/06/2022 11:08

Mov. [49] - Ofício

03/06/2022 15:57

Mov. [48] - Documento

25/05/2022 19:40

Mov. [47] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

05/11/2021 14:59

Mov. [46] - Certidão emitida

05/11/2021 14:58

Mov. [45] - Certidão emitida

29/03/2021 11:08

Mov. [44] - Certidão emitida

29/03/2021 11:06

Mov. [43] - Documento Analisado

25/03/2021 11:03

Mov. [42] - Mero expediente: Oficie-se a Seção de Contadoria para esclarecer a questão levantada pelo Município de Fortaleza na petição de fls. 66/67 prazo 15 dias. Exp. Nec.

26/01/2021 20:12

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 20:12

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 15:40

Mov. [39] - Conclusão

04/12/2020 17:22

Mov. [38] - Decurso de Prazo

03/11/2020 20:07

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01536424-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2020 20:04

26/10/2020 08:24

Mov. [36] - Certidão emitida

19/10/2020 19:24

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

16/10/2020 01:36

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0488/2020 Teor do ato: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela contadoria do foro às fls. 49/59, no prazo de cinco(05) dias. Intime-se. Exp. Nec. Advogados(s): Juliana de Abreu T

15/10/2020 15:56

Mov. [33] - Certidão emitida

15/10/2020 14:43

Mov. [32] - Documento Analisado

13/10/2020 12:32

Mov. [31] - Mero expediente: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela contadoria do foro às fls. 49/59, no prazo de cinco(05) dias. Intime-se. Exp. Nec.

13/10/2020 12:13

Mov. [30] - Conclusão

21/07/2020 23:40

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2020 20:02

Mov. [28] - Certidão emitida

14/07/2020 20:02

Mov. [27] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

14/07/2020 19:55

Mov. [26] - Documento

14/07/2020 19:55

Mov. [25] - Documento

14/07/2020 19:55

Mov. [24] - Documento

27/04/2020 10:23

Mov. [23] - Documento

04/02/2020 10:45

Mov. [22] - Expedição de Ofício

17/10/2019 13:06

Mov. [20] - Mero expediente: Feito constante na fila de Aguardando devolução do Setor Técnico. Concluso por requisição em cópia da fila. À SEJUD 1º GRAU para requisitar os autos da Seção de Contadoria do Fórum, devendo a mesma fazê-los retornar cumprido o

16/10/2019 12:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/06/2019 11:11

Mov. [18] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

06/06/2019 13:19

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2018 15:50

Mov. [16] - Conclusão

19/04/2018 11:45

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10204107-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2018 11:20

10/04/2018 11:44

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 1879 Página: 356/359

06/04/2018 12:45

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018 11:14

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a impugnação de fls. 22/27, apresentada pelo embargado, intime-se o embargante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.Expediente necessário.

09/05/2017 13:33

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/05/2017 13:33

Mov. [10] - Certidão emitida

06/04/2017 09:26

Mov. [9] - Conclusão

05/04/2017 12:53

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10148264-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 04/04/2017 16:56

14/03/2017 11:08

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 1627 Página: 409/411

10/03/2017 09:30

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017 13:56

Mov. [5] - Certidão emitida

09/03/2017 13:53

Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0583196-63.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal:

07/03/2017 20:21

Mov. [3] - Mero expediente: Determine a secretaria que providencie o apensamento dos presentes embargos ao processo que deu origem ao mesmo, ou seja, processo de nº 0583196-63.2000.8.06.0001.Após isso, intime-se o embargado para apresentar impugnação no p

25/05/2016 14:07

Mov. [2] - Conclusão

25/05/2016 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência