TJCE - 0001339-95.2019.8.06.0127

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152775648

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152775648

30/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152775648

30/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 13:59

Juntada de Certidão

29/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 24/04/2025 23:59.

31/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 135189865

24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 135189865

21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de ciência

21/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135189865

21/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025 10:26

Conclusos para decisão

30/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 13:17

Conclusos para despacho

07/11/2024 13:16

Juntada de Certidão

06/11/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 05/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 30/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107032428

14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107032428

11/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107032428

11/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 11:14

Conclusos para despacho

10/10/2024 17:34

Juntada de despacho

20/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 26/04/2024 23:59.

24/04/2024 08:52

Juntada de Certidão

05/04/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 82885570

05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 82885570

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 82885570

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 82885570

03/04/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885570

03/04/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885570

03/04/2024 08:45

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 20:19

Conclusos para despacho

15/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 14/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78389523

19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78389523

19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78389523

18/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78389523

18/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78389523

18/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 09:22

Juntada de Certidão

18/01/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023 11:05

Conclusos para julgamento

12/04/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023 01:13

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 09:41

Mov. [86] - Concluso para Sentença

17/10/2022 19:30

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802226-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/10/2022 18:23

01/10/2022 00:49

Mov. [84] - Certidão emitida

26/09/2022 09:38

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802016-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 09:14

22/09/2022 10:17

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 12:18

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 11:14

Mov. [80] - Certidão emitida

19/09/2022 17:54

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022 16:00

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801938-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/09/2022 15:25

30/08/2022 14:53

Mov. [77] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022 00:36

Mov. [76] - Certidão emitida

03/08/2022 12:53

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

03/08/2022 11:57

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801643-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/08/2022 11:31

03/08/2022 11:57

Mov. [73] - Entranhado: Entranhado o processo 0001339-95.2019.8.06.0127/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

03/08/2022 11:56

Mov. [72] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/08/2022 23:57

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0223/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

29/07/2022 12:09

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022 10:34

Mov. [69] - Certidão emitida

28/07/2022 19:41

Mov. [68] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 13:15

Mov. [67] - Concluso para Sentença

06/07/2022 15:26

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801390-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/07/2022 14:52

29/06/2022 08:54

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 2873

27/06/2022 02:52

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022 14:02

Mov. [63] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021 15:22

Mov. [62] - Concluso para Sentença

27/04/2021 09:07

Mov. [61] - Concluso para Despacho

12/04/2021 10:46

Mov. [60] - Conclusão

12/04/2021 10:46

Mov. [59] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [58] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [57] - Petição

12/04/2021 10:46

Mov. [56] - Petição

12/04/2021 10:46

Mov. [55] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [54] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [53] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [52] - Petição

12/04/2021 10:46

Mov. [51] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [50] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [49] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [48] - Petição

12/04/2021 10:46

Mov. [47] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [46] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [45] - Mandado

12/04/2021 10:46

Mov. [44] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [43] - Petição

12/04/2021 10:46

Mov. [42] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [41] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [40] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [39] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [38] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [37] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [36] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [35] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [34] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [33] - Documento

12/04/2021 10:46

Mov. [32] - Documento

09/12/2020 12:20

Mov. [31] - Remessa: A DIGITALIZAÇÃO

30/11/2020 13:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/11/2020 13:04

Mov. [29] - Certidão emitida: VISTOS EM INSPEÇÃO - 30. 11. 2020

27/07/2020 12:58

Mov. [28] - Concluso para Despacho

27/07/2020 12:41

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: WMON20001657461

05/02/2020 13:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/02/2020 08:58

Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: WMON20001650599

17/12/2019 09:04

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

12/12/2019 08:25

Mov. [23] - Mandado

09/12/2019 14:40

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/002048-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justiça -

09/12/2019 11:15

Mov. [21] - Mero expediente: Após, abram-se vistas à parte ré para especificar suas provas, no prazo de 15 dias , demonstrando de forma concreta e fundamentada a necessidade e utilidade destas para o deslinde do feito.

05/11/2019 08:28

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: WMON19000153387

04/11/2019 10:54

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/11/2019 10:54

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Monsenhor Tabosa

25/10/2019 11:31

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro

25/10/2019 11:31

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Sra. Cleiciana Franco De Moraes

25/10/2019 08:19

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2253 Página: 777

23/10/2019 13:41

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 12:17

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, devendo na mesma oportunidade especificar as demais provas que pretenda produzir, demonstrando de forma concreta e fundamentada a necessidade

15/10/2019 10:19

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/10/2019 08:29

Mov. [11] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WMON19000151473

06/09/2019 09:57

Mov. [10] - Mandado

06/09/2019 09:55

Mov. [9] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PMON19000121531

07/08/2019 15:43

Mov. [8] - Mandado

06/08/2019 08:12

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2196 Página: 1117

05/08/2019 16:05

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2019/001204-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justiça -

02/08/2019 08:19

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2019 14:22

Mov. [4] - Mero expediente: Dispensada a audiência de conciliação, visto que apenas acarretaria a procrastinação do feito, ante a ausência de interesse conciliatório do ente público já bastante revelado neste juízo.

30/07/2019 10:02

Mov. [3] - Concluso para Despacho

30/07/2019 10:01

Mov. [2] - Recebimento

29/07/2019 11:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio