TJCE - 0404897-05.2016.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
03/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/02/2025 23:59.
-
10/10/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 03:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA em 11/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101749429
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101749429
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0404897-05.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Tornei sem efeito os documentos de IDs 89469688 e 89469708, por incorreção dos valores ali anotados.
Expedi uma nova guia provisória de RPV (requisição de pequeno valor) no Sistema SAPRE(conforme documento juntado nos autos), conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, intimem-se as partes sobre o teor da guia provisória com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 10 (dez) dias. Diretor de Secretaria 26 de agosto de 2024 -
26/08/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101749429
-
26/08/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 11:32
Desentranhado o documento
-
26/08/2024 11:32
Desentranhado o documento
-
26/08/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO RESLANIO ARAUJO DE PAIVA em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 89469708
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Tendo em vista o preenchimento do formulário da RPV, conforme formuláio retro, intimem-se as partes, querendo, se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 CNJ. -
16/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89469708
-
16/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89469708
-
15/07/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89469708
-
15/07/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2024 15:53
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
-
12/03/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 15:46
Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/06/2023 13:01
Mov. [46] - Desarquivamento
-
25/04/2023 13:48
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02013691-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/04/2023 13:39
-
08/04/2023 12:01
Mov. [44] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/04/2023 através da guia nº 001.1452281-00 no valor de 58,20
-
08/04/2023 09:39
Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1452281-00 - Custas Intermediárias
-
17/04/2021 17:28
Mov. [42] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
17/04/2021 17:28
Mov. [41] - Definitivo
-
17/04/2021 17:27
Mov. [40] - Trânsito em julgado
-
17/04/2021 17:26
Mov. [39] - Decurso de Prazo
-
17/04/2021 17:25
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
01/03/2021 10:07
Mov. [37] - Certidão emitida
-
22/02/2021 21:15
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
-
19/02/2021 02:52
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2021 14:35
Mov. [34] - Certidão emitida
-
16/11/2020 20:37
Mov. [33] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2020 13:07
Mov. [32] - Concluso para Sentença
-
17/06/2019 09:42
Mov. [31] - Conclusão
-
14/06/2019 11:22
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01342921-1 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 14/06/2019 10:55
-
07/03/2019 20:54
Mov. [29] - Certidão emitida
-
07/03/2019 20:54
Mov. [28] - Documento
-
07/03/2019 20:53
Mov. [27] - Documento
-
05/02/2019 15:45
Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/027741-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2019 Local: Oficial de justiça - Edivaldo Monteiro Viana Junior
-
26/11/2018 10:04
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/11/2018 21:34
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10681499-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/11/2018 21:05
-
14/09/2018 18:01
Mov. [23] - Certidão emitida
-
14/09/2018 18:01
Mov. [22] - Documento
-
14/09/2018 18:00
Mov. [21] - Documento
-
10/09/2018 10:34
Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/204571-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio
-
29/08/2018 14:46
Mov. [19] - Mero expediente: Tendo decorrido o prazo da citação sem que a pessoa executada pagasse a dívida ou nomeasse bens à penhora, intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito. Expedientes necessários.
-
19/07/2018 17:43
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
19/07/2018 17:43
Mov. [17] - Encerrar documento - benefício
-
19/07/2018 17:43
Mov. [16] - Decurso de Prazo
-
16/07/2018 23:27
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/04/2018 08:51
Mov. [14] - Certidão emitida
-
06/04/2018 17:57
Mov. [13] - Certidão emitida
-
16/03/2018 12:48
Mov. [12] - Expedição de Edital
-
07/03/2018 16:04
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *
-
22/02/2018 11:02
Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
-
21/09/2017 09:02
Mov. [9] - Certidão emitida
-
21/09/2017 09:01
Mov. [8] - Documento
-
13/09/2017 10:35
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/182973-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Rocidelia Dantas Gomes
-
08/06/2017 11:05
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,
-
11/05/2017 11:49
Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR656802843TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Reslanio Araujo de Paiva
-
24/04/2017 17:41
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
14/02/2017 13:08
Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.
-
23/11/2016 04:33
Mov. [2] - Conclusão
-
23/11/2016 04:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000095-47.2023.8.06.0028
William Levi Rodrigues Fonteles
Procuradoria Geral do Estado do Ceara
Advogado: Edson Brito de Chaves
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/08/2024 10:18
Processo nº 3016261-07.2024.8.06.0001
Roberio Gomes Freire
Estado do Ceara
Advogado: Rogerio de Sousa Cruz
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 09:49
Processo nº 0119753-13.2017.8.06.0001
Distribuidora de Alimentos Fartura S.A.
Estado do Ceara
Advogado: Luiz Gonzaga de Castro Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/03/2017 14:58
Processo nº 3011714-21.2024.8.06.0001
Municipio de Fortaleza
Tania Maria Sousa Fiuza
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/10/2024 11:56
Processo nº 3000985-09.2024.8.06.0009
Antonia Nayanne de Almeida Lima
Passaredo Transportes Aereos S.A
Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 14:11