TJCE - 0111861-53.2017.8.06.0001

02/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/07/2025 11:16

Juntada de Certidão

02/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/06/2025 23:59.

15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 14/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19645294

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19645294

05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645294

22/04/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025 18:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299110

04/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19299110

04/04/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025 08:21

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento

31/03/2025 18:52

Conclusos para decisão

31/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 26/03/2025 23:59.

17/03/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 18147567

25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18147567

24/02/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147567

20/02/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2025 18:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789818

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789818

06/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789818

06/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 09:27

Conclusos para despacho

29/01/2025 17:16

Conclusos para julgamento

28/11/2024 15:57

Recebidos os autos

28/11/2024 15:57

Conclusos para despacho

28/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio