24/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA LUZIA CAVALCANTE LIMA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14237661
28/09/2024 13:05

Juntada de Petição de cota ministerial
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14237661
26/09/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14237661
26/09/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:33

Recurso Extraordinário não admitido
05/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 13434033
15/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0129899-50.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Extraordinário Recorrente: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Recorrido: MARIA LUZIA CAVALCANTE LIMA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de julho de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13434033
13/07/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13434033
13/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
26/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUZIA CAVALCANTE LIMA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11593061
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11593061
21/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11593061
03/04/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 15:28

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE - CNPJ: 11.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 14:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2024. Documento: 11366284
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11366284
14/03/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11366284
14/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento
29/02/2024 19:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:09

Recebidos os autos
26/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência Admonitória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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