20/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2025 16:05

Alterado o assunto processual
20/06/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153268930
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153268930
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153268930
06/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 22:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2025. Documento: 134334235
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134334235
31/01/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134334235
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/01/2025. Documento: 132873968
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132873968
24/01/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132873968
24/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 19:20

Conclusos para decisão
17/12/2024 02:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130253646
16/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130253646
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130253646
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130253646
12/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111704771
26/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111704771
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000618-64.2024.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS, JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA, TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Do exame dos autos observo que há divergência entre o valor da execução indicado na inicial e aqueles informados nas planilhas que instruem a inicial, circunstância que deve ser esclarecida.

Deveras, foi atribuído à causa o valor de R$ 446.386,25 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Entretanto, a petição inicial foi instruída com duas planilhas de cálculo para o credor FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS, uma no valor de R$ 171.560,45 (Id 85701681) e outra no valor de R$ 321.744,21 (Id 85701680).

Em relação à credora JUÇARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA, juntou memória de cálculo no valor de R$ 242.014,70 (Id 85699374).

Já em relação à credora TERESA CRISTINA BEZERRA juntou memória de cálculo no valor de R$ 228.634,58 (Id 85701694).

Percebe-se que a soma dos valores informados nas planilhas superam o valor indicado na inicial, além disso há duplicidade de cálculo para o mesmo credor.

Em vista disso, intimem-se as partes exequentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência acima apontada, devendo especificar o valor do crédito individualizado pelo respectivo credor.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/ CE, 23 de outubro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
24/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111704771
24/10/2024 08:45

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/07/2024. Documento: 89538695
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000618-64.2024.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS, JUCARA DA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA, TERESA CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, sob pena de preclusão.

Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 16 de julho de 2024.

MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89538695
17/07/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89538695
17/07/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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