04/09/2025 00:00

Publicado Sentença em 04/09/2025. Documento: 171944062
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 3002507-19.2023.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Acordo Homologado/Efeitos] Polo Ativo: REQUERENTE: ADEMIR FABRICIO RIBEIRO LOPES Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL Vistos, etc. A parte autora formulou pedido de cumprimento de sentença, apresentando planilha com os valores que entende devidos em decorrência de pronunciamento judicial condenatório em seu favor. Intimada para impugnar a execução, a Fazenda pública executada nada apresentou, precluindo oportunidade de formular manifestação adequada Decido. Em vista do transcurso in albis do prazo para impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Exequente, encerrando esta fase do procedimento. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Sem custas, nem honorários. Proceda-se a expedição de RPV (CPC, art. 535, §3º, I), levando em consideração os valores homologado. Cumpram-se as demais disposições das Res. Órgão Especial n.14/2023-TJCE.

Expedientes necessários. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinada por certificação digital)
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171944062
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171944062
02/09/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 11:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 16:59

Processo Reativado
26/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 10:43

Juntada de relatório
18/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ADEMIR FABRICIO RIBEIRO LOPES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/03/2024. Documento: 82872731
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82872731
20/03/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82872731
20/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
03/03/2024 03:01

Decorrido prazo de ADEMIR FABRICIO RIBEIRO LOPES em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 00:00

Publicado Sentença em 05/02/2024. Documento: 78820357
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78820357
01/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78820357
31/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 17:49

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78381532
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78381532
17/01/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78381532
17/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:59

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0172283-91.2017.8.06.0001

Luis Laercio Fernandes Melo

Estado do Ceara

Advogado: Carolline Araujo Gadelha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2017 15:33

Exibir Processo

Processo nº 3002216-16.2023.8.06.0071

Geraldo Bezerra de Araujo

Estado do Ceara

Advogado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 3002216-16.2023.8.06.0071

Geraldo Bezerra de Araujo

Municipio de Crato

Advogado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 3000405-75.2023.8.06.0053

Francisco Thiago Fonteles Marcineiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 3000081-51.2024.8.06.0053

Municipio de Camocim

Eliane Maria do Nascimento

Advogado: Alexandre Rodrigues Maia Filho

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 16:00

Exibir Processo