27/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 09:10

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/03/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133610728
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133610728
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610728
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento
09/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:52

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88887947
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88887947
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0010800-94.2017.8.06.0181 AUTOR: MARILEIDE ALVES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc.

Cuidam os autos de Ação Ordinária ajuizada por Marileide Alves Ferreira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Devidamente citado, o promovido apresentou contestação nos autos, sem arguição de preliminares (Id 65966807/Id 65956811).

Realização de perícia cujo laudo encontra-se nos Id 6595 4543/Id 65954546, o qual concluiu que a lesão sofrida pela autora não acarretou incapacidade laboral total.

Consta decisão indeferindo o pedido de realização de nova perícia (Id 65954564).

Posteriormente, a parte autora requereu a realização de audiência de instrução (Id 65954562). É o relatório.

Decido.

O feito cabe julgamento antecipado, não necessitando de produção de outras provas, motivo pelo qual, de acordo com o art. 355, I, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), anuncio o julgamento antecipado da lide.

Verifica-se a desnecessidade de realização de audiência de instrução, vez que a questão em tela demanda produção de prova exclusivamente documental e pericial.

A justificativa da parte requerente para designação de audiência de instrução é por demais genérica, considerando-se, ainda, que a questão aforada envolve produção de prova pericial, a qual já foi realizada e concluída pela não incapacidade da autora em decorrência da lesão.

Com efeito, as alegações argumentativas das partes já foram apresentadas no curso do processo, oportunidade em que trouxeram todos os documentos que entenderam suficientes para demonstrar o direito discutido, motivo pelo qual deve ser indeferido o pedido de realização de audiência de instrução.

DIANTE DO EXPOSTO, delibera este Juízo no sentido de: a) indeferir o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal e para oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes para que juntem os documentos que porventura interessem ao julgamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo in albis ou acostada manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações necessárias.

Expedientes de praxe. Várzea Alegre/CE, 02/07/2024 DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88887947
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88887947
10/07/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88887947
10/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
12/08/2023 21:47

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/06/2023 17:19

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2022 21:32

Mov. [73] - Decurso de Prazo
17/10/2022 11:49

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
10/10/2022 13:49

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01804484-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/10/2022 13:46
09/10/2022 00:19

Mov. [70] - Certidão emitida
30/09/2022 09:26

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0325/2022Data da Publicacao: 30/09/2022Numero do Diario: 2938
28/09/2022 12:21

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 08:56

Mov. [67] - Certidão emitida
31/08/2022 08:00

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 12:28

Mov. [65] - Encerrar análise
20/05/2022 14:20

Mov. [64] - Concluso para Despacho
20/05/2022 08:17

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01802109-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/05/2022 14:12
06/05/2022 00:16

Mov. [62] - Certidão emitida
02/05/2022 11:56

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
02/05/2022 08:16

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01801778-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/04/2022 16:33
28/04/2022 01:05

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0118/2022Data da Publicacao: 28/04/2022Numero do Diario: 2831
26/04/2022 02:27

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 14:26

Mov. [57] - Certidão emitida
25/04/2022 10:43

Mov. [56] - Mero expediente: R. Hoje. Ante a apresentacao do laudo pericial que repousa as fls. 83/88; intimem-se as partes para conhecerem seu conteudo, nos termos do art. 477, 1, do CPC, podendo apresentar manifestacao no prazo comum de 15 (quinze) dias
30/03/2022 09:01

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
28/03/2022 15:12

Mov. [54] - Ofício
11/03/2022 10:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho
27/07/2021 14:51

Mov. [52] - Decurso de Prazo
22/03/2021 20:13

Mov. [51] - Documento
08/03/2021 13:21

Mov. [50] - Encerrar análise
03/03/2021 18:59

Mov. [49] - Expedição de Ofício
27/08/2020 14:07

Mov. [48] - Decurso de Prazo
15/04/2020 11:25

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2020Data da Disponibilizacao: 14/04/2020Data da Publicacao: 15/04/2020Numero do Diario: 2354Pagina: 870/873
13/04/2020 13:43

Mov. [46] - Certidão emitida
13/04/2020 11:01

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2020 10:07

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2020 10:51

Mov. [43] - Concluso para Despacho
06/03/2020 19:44

Mov. [42] - Conclusão
21/11/2019 17:16

Mov. [41] - Recebimento
16/07/2019 13:21

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
11/07/2019 16:11

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
11/07/2019 16:11

Mov. [38] - Recebimento
15/05/2019 13:41

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
15/05/2019 09:43

Mov. [36] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: 38/2019 SECRETARIA DE SAUDE
30/04/2019 10:10

Mov. [35] - Expedição de Ofício
01/03/2019 13:12

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
01/03/2019 13:11

Mov. [33] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: REQUERER SEJAM UTILIZADOS OS QUESITOS JA APRESENTADOS POR OCASIAO DA CONTESTACAO (FLS. 41/42)
21/01/2019 10:54

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS
21/01/2019 10:54

Mov. [31] - Recebimento
21/01/2019 10:51

Mov. [30] - Informações: remessa o INSS
16/01/2019 12:11

Mov. [29] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2018 09:44

Mov. [28] - Concluso para Despacho
29/10/2018 14:24

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 11:39

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0041/2018Data da Disponibilizacao: 27/06/2018Data da Publicacao: 28/06/2018Numero do Diario: 1934Pagina: 737/742
26/06/2018 12:42

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2018 16:27

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2018 15:11

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
13/04/2018 15:07

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/04/2018 17:33

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/04/2018 17:22

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOACI COSTAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
02/04/2018 17:26

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JOACI COSTAFUNCIONARIO: SILVOLANGENO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018DATA FINAL DO PRAZO: 13/04/2018 - Local: VA
28/03/2018 11:23

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/04/2018DATA FINAL DO PRAZO: 23/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
26/03/2018 13:43

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
16/03/2018 17:02

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
16/03/2018 17:02

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/02/2018 08:54

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/02/2018 08:53

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/01/2018 16:40

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
22/01/2018 16:35

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
04/12/2017 10:23

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO REMESSA DOS AUTOS AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
04/12/2017 10:22

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
09/11/2017 14:45

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/11/2017 15:46

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 16:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 16:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:40

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:39

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:39

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
25/08/2017 13:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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