09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152106829
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152106829
07/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152106829
07/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2025 14:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149722567
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149722567
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149722567
08/04/2025 01:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:57

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/01/2025 19:57

Processo Reativado
24/01/2025 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 06:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 00:28

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 87804721
18/07/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000748-04.2024.8.06.0064 EXEQUENTE: VIVA VIDA IDEAL EXECUTADO: FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por VIVA VIDA IDEAL, em face de FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA BARBOSA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 87716486. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 87716486 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Deve a Secretaria proceder como o desbloqueio dos valores bloqueados junto ao Sistema SISBAJUD - ID 87310166. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 87804721
17/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87804721
17/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
15/06/2024 23:09

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2024 11:27

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 23:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 08:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
01/05/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 11:22

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:26

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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