TJCE - 0077271-65.2008.8.06.0001

09/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025 17:11

Alterado o assunto processual

09/04/2025 17:11

Juntada de Informações

06/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 17:11

Conclusos para despacho

26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 86061301

18/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 86061301

17/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86061301

15/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2023 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2022 20:01

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/04/2022 02:08

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/03/2022 21:20

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

24/03/2022 11:36

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022 08:23

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 12:05

Mov. [58] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022 10:51

Mov. [57] - Conclusão

18/03/2022 10:51

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

17/03/2022 16:02

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01958235-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/03/2022 15:31

04/03/2022 04:47

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/02/2022 20:06

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

22/02/2022 01:50

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022 20:01

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2022 14:29

Mov. [50] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021 15:28

Mov. [49] - Conclusão

10/09/2021 15:19

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2021 10:21

Mov. [47] - Certidão emitida

29/08/2021 11:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02273641-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/08/2021 11:32

29/08/2021 11:36

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0077271-65.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

29/08/2021 11:36

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

26/08/2021 21:07

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683

25/08/2021 02:42

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 12:54

Mov. [41] - Certidão emitida

23/08/2021 17:40

Mov. [40] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 17:12

Mov. [39] - Concluso para Sentença

20/08/2021 15:39

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02257156-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 20/08/2021 15:05

16/08/2021 14:16

Mov. [37] - Certidão emitida

25/06/2021 10:49

Mov. [36] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/12/2020 02:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/10/2020 07:55

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01501308-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 07:48

27/08/2020 12:06

Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019 14:22

Mov. [32] - Decurso de Prazo

18/02/2019 16:42

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019 16:29

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

19/11/2018 13:26

Mov. [29] - Conclusão

08/11/2018 15:24

Mov. [28] - Certidão emitida

08/11/2018 15:24

Mov. [27] - Documento

08/11/2018 15:23

Mov. [26] - Documento

08/11/2018 11:53

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10663302-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2018 11:23

29/10/2018 08:58

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/240361-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

15/10/2018 16:22

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018 14:46

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10575542-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 02/10/2018 14:24

08/08/2018 10:22

Mov. [21] - Certidão emitida

07/08/2018 17:01

Mov. [20] - Decisão Proferida: Nomeio curador especial do executado citado por edital (art.72, II, do CPC), o Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público, com atuação nesta Vara. Intime-se, com vista dos autos.

06/08/2018 15:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

06/08/2018 15:19

Mov. [18] - Encerrar documento - benefício

06/08/2018 15:19

Mov. [17] - Decurso de Prazo

24/07/2018 22:28

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2018 14:36

Mov. [15] - Certidão emitida

10/04/2018 11:57

Mov. [14] - Certidão emitida

18/09/2013 12:00

Mov. [13] - Expedição de Edital

06/08/2013 12:00

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls.24, abaixo transcrita(s): "Cite (m) -se por edital, prazo de 30 dias. "

04/09/2009 15:29

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2009 16:42

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2009 14:39

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2009 13:47

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2009 14:32

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2009 13:36

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2008 08:40

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO A-40 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 16:50

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 11:51

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 11:51

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2008 13:36

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA