15/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
22/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:42

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:42

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89735121
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89735120
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89735119
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89735118
23/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005256-33.2017.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SOUSA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175, GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A e JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO - CE28654 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários:FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175, GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A e JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO - CE28654 FINALIDADE: Intimar V.

Sª para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89735121
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89735120
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89735119
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89735118
22/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89735121
22/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89735120
22/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89735119
22/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89735118
22/07/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/04/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
09/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 15:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 06/02/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
06/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 10:09

Juntada de Petição de rol de testemunhas
18/01/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78250440
15/01/2024 09:31

Expedição de Mandado.
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78250440
12/01/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78250440
12/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/02/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
18/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:59

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/09/2023 08:36

Mov. [115] - Reativação
04/09/2023 10:28

Mov. [114] - Petição juntada ao processo
04/09/2023 10:28

Mov. [113] - Recebimento
11/03/2023 00:24

Mov. [112] - Certidão emitida
15/02/2023 20:40

Mov. [111] - Mero expediente: A sentenca foi anulada. Reative-se o processo. Apos, migrem-se os autos para o PJE. Ato continuo, apraze-se nova data para audiencia de instrucao e julgamento, com intimacao pessoal do INSS, de forma eletronica, via portal. C
08/11/2022 08:17

Mov. [110] - Concluso para Despacho
21/10/2022 12:38

Mov. [109] - Trânsito em julgado: TRANSITO em JULGADO em 28/03/2022, conforme certidao de fl. 109.
23/05/2022 10:20

Mov. [107] - Petição
02/08/2021 08:51

Mov. [106] - Certidão emitida
19/01/2021 14:27

Mov. [105] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Remessa via malote digital
19/01/2021 14:25

Mov. [104] - Documento
19/11/2020 14:07

Mov. [103] - Expedição de Ofício
19/11/2020 09:29

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, expedir o
24/08/2020 09:21

Mov. [101] - Certidão emitida
03/08/2020 12:13

Mov. [100] - Certidão emitida
03/08/2020 12:11

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
03/08/2020 12:11

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WBCZ.20.00165202-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 19/02/2020 10:19
30/07/2020 16:51

Mov. [97] - Conclusão
30/07/2020 16:51

Mov. [96] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [95] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [94] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [93] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [92] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [91] - Petição
30/07/2020 16:51

Mov. [90] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [89] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [88] - Ofício
30/07/2020 16:51

Mov. [87] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [86] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [85] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [84] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [83] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [82] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [81] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [80] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [79] - Ofício
30/07/2020 16:51

Mov. [78] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [77] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [76] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [75] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [74] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [73] - Petição
30/07/2020 16:51

Mov. [72] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [71] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [70] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [69] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [68] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [67] - Petição
30/07/2020 16:51

Mov. [66] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [65] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [64] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [63] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [62] - Documento
30/07/2020 16:51

Mov. [61] - Documento
20/07/2020 13:54

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedida Certidao Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NUCLEO de DIGITALIZACAO do TJCE para virtualizacao do processo.
20/04/2020 10:50

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0084/2020Data da Publicacao: 04/02/2020Numero do Diario: 2311
05/03/2020 18:07

Mov. [58] - Decurso de Prazo
21/02/2020 10:24

Mov. [57] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
21/02/2020 10:24

Mov. [56] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
05/02/2020 11:39

Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Advogado
05/02/2020 11:39

Mov. [54] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Rene Osterno Rios
31/01/2020 12:12

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0084/2020Teor do ato: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes, em 15 dias.Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Jose Sergio Dias Carneiro Filho (OAB 28654
31/01/2020 12:06

Mov. [52] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes, em 15 dias.
02/12/2019 12:26

Mov. [51] - Com efeito suspensivo: Recebo a apelacao, dotando-a de ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em quinze dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal
02/12/2019 12:13

Mov. [50] - Recebimento
23/10/2019 15:41

Mov. [49] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
23/10/2019 15:35

Mov. [48] - Juntada: APELACAO E AR
02/10/2019 22:10

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 24/10/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
05/09/2019 10:27

Mov. [46] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS
05/09/2019 10:27

Mov. [45] - Recebimento
04/09/2019 09:12

Mov. [44] - Expedição de Ofício
29/08/2019 17:37

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica o Dr. Filipe Augusto Pinto Jovino intimado do inteiro teor da sentenca
27/08/2019 17:39

Mov. [42] - Procedência: ASSIM EXPOSTO, com base na fundamentacao supra e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido e condeno a autarquia requerida ao pagamento de beneficio previdenciario ao requerente, no valor de 1 (um) s
27/08/2019 17:35

Mov. [41] - Recebimento
06/06/2019 15:49

Mov. [40] - Concluso para Sentença: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
06/06/2019 15:45

Mov. [39] - Juntada: TERMO DE AUDIENCIA E CD.
06/06/2019 15:43

Mov. [38] - Juntada: AR
06/06/2019 14:54

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência
06/06/2019 14:15

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR): DO INSS
21/05/2019 16:08

Mov. [35] - Expedição de Carta: CARTA DISTRIBUIDA
02/05/2019 17:38

Mov. [34] - Expedição de Carta
09/04/2019 17:44

Mov. [33] - Certidão emitida
09/04/2019 17:42

Mov. [32] - Certidão emitida
04/04/2019 16:13

Mov. [31] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 06/06/2019 Hora 14:15Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
22/01/2018 12:30

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Desig. de Audiencia - Instrucao e Julgamento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
18/01/2018 16:28

Mov. [29] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
18/01/2018 16:23

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INSPECAO INTERNA 2018 - DR. FABIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
25/10/2017 13:54

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Desig. Audiencia - Civel - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
27/09/2017 12:10

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. designacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
27/09/2017 12:04

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
08/09/2017 13:40

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Remessa dos Autos para a Procuradoria Federal do INSS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
01/09/2017 09:38

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente - S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
22/08/2017 12:28

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA FAZER EXPEDIENTE - I - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
11/08/2017 13:22

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
23/06/2017 08:46

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
23/06/2017 08:40

Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
30/05/2017 14:47

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
15/05/2017 12:54

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Carga de autos ao advogado, Dr. Guy Neves Osterno, OAB n 26.955, ate 05.06.2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
10/05/2017 11:42

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
08/05/2017 13:18

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
08/05/2017 13:14

Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
25/04/2017 11:14

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
24/04/2017 17:35

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
24/04/2017 17:35

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
24/04/2017 17:24

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
30/03/2017 12:02

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Remessa de autos a Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
15/03/2017 11:30

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente. - S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
15/03/2017 11:26

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
17/02/2017 14:33

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
17/02/2017 14:33

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
17/02/2017 14:30

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
17/02/2017 14:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
17/02/2017 14:30

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
13/02/2017 15:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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