TJCE - 0000667-66.2017.8.06.0189
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
21/12/2024 12:57
Juntada de Certidão
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17/09/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 16/09/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LEITAO em 09/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024. Documento: 89598250
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Av.
Orlando Magalhães, s/n, Wagner Andrade, SANTA QUITéRIA - CE - CEP: 62280-000 PROCESSO Nº: 0000667-66.2017.8.06.0189 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE CATUNDAREU: ANTONIO PEREIRA LEITAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo as partes para se pronunciarem sobre o retorno dos autos.
SANTA QUITéRIA/CE, 17 de julho de 2024.
LUCAS AVELINO CESAR SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
18/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89598250
-
17/07/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89598250
-
17/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 20:01
Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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11/07/2024 23:54
Mov. [112] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
-
23/05/2023 18:12
Mov. [111] - Recurso Eletrônico
-
23/05/2023 18:10
Mov. [110] - Certidão emitida
-
23/05/2023 11:28
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01805213-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/05/2023 11:09
-
11/05/2023 23:06
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073
-
10/05/2023 12:16
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2023 13:43
Mov. [106] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2023 12:51
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
-
09/05/2023 12:33
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01804729-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/05/2023 12:29
-
15/04/2023 01:17
Mov. [103] - Certidão emitida
-
10/04/2023 22:39
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
-
05/04/2023 02:44
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2023 17:13
Mov. [100] - Certidão emitida
-
04/04/2023 17:12
Mov. [99] - Informação
-
04/04/2023 17:11
Mov. [98] - Certidão emitida
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31/03/2023 11:56
Mov. [97] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2023 16:05
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
22/03/2023 12:35
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01300761-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/03/2023 11:58
-
16/01/2023 15:41
Mov. [94] - Certidão emitida
-
16/01/2023 15:41
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2023 15:37
Mov. [92] - Concluso para Despacho
-
16/01/2023 13:41
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01300052-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/01/2023 12:43
-
10/01/2023 13:20
Mov. [90] - Certidão emitida
-
10/01/2023 13:20
Mov. [89] - Mero expediente | Vista ao Ministerio Publico.
-
24/08/2022 16:28
Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/08/2022 16:25
Mov. [87] - Decurso de Prazo
-
16/07/2022 02:08
Mov. [86] - Certidão emitida
-
06/07/2022 20:31
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2022 Data da Publicacao: 07/07/2022 Numero do Diario: 2879
-
05/07/2022 10:55
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes processuais sobre os documentos novos coligidos as fls 83/86, com prazo de quinze dias. Advogados(s): Rafael de Oliveira Nobrega (OAB 21738/CE)
-
05/07/2022 09:37
Mov. [83] - Certidão emitida
-
01/07/2022 14:27
Mov. [82] - Mero expediente | Intimem-se as partes processuais sobre os documentos novos coligidos as fls 83/86, com prazo de quinze dias.
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16/06/2022 12:58
Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/06/2022 12:58
Mov. [80] - Certidão emitida
-
23/04/2022 01:59
Mov. [79] - Certidão emitida
-
12/04/2022 22:47
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823
-
11/04/2022 12:06
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2022 08:52
Mov. [76] - Certidão emitida
-
11/04/2022 08:49
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
-
09/03/2022 15:33
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 11:37
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01300433-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/03/2022 11:10
-
07/03/2022 15:47
Mov. [72] - Conclusão
-
07/03/2022 15:47
Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 254-2022
-
07/03/2022 15:47
Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 254-2022
-
24/02/2022 00:24
Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/02/2022 19:52
Mov. [68] - Certidão emitida
-
02/02/2022 16:28
Mov. [67] - Certidão emitida
-
02/02/2022 16:27
Mov. [66] - Mero expediente | R.h.Abra-se vista dos autos ao(a) representante do ministerio publico, para se manifestar.Expedientes necessarios.
-
21/01/2022 11:36
Mov. [65] - Conclusão
-
21/01/2022 11:12
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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21/01/2022 10:30
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/01/2022 10:29
Mov. [62] - Ofício
-
13/12/2021 17:16
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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13/12/2021 14:44
Mov. [60] - Ofício
-
29/11/2021 22:36
Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/11/2021 13:43
Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO que, foi expedido oficio de fl.80 ao presidente do TCE e de fl.81 ao Senhor Secretario de Educacao do Estado do Ceara, e enviados via correios conforme codigo de rastreamento de n BZ 850 794 999 BR, BZ 850 795 005
-
26/09/2021 10:08
Mov. [57] - Expedição de Ofício | informacoes acerca do termo de ajuste celebrado entre os respectivos entes federados, Municipio de Catunda e o Estado do Ceara,
-
26/09/2021 10:06
Mov. [56] - Expedição de Ofício | no prazo de 30 (trinta) dias, que encaminhe a esse juizo informacoes acerca da prestacao de contas dos valores recebidos referente ao termo de ajuste celebrado entre os respectivos entes federados, Municipio de Catunda e
-
20/09/2021 17:42
Mov. [55] - Certidão emitida
-
20/09/2021 15:47
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
-
20/09/2021 15:46
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
20/09/2021 12:47
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00395994-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/09/2021 12:40
-
17/09/2021 21:52
Mov. [51] - Certidão emitida
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17/09/2021 21:52
Mov. [50] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao(a) representante do Ministerio Publico, para se manifestar.Expedientes necessarios.
-
27/08/2021 16:36
Mov. [49] - Certidão emitida | Vistos em inspecao. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos encontram-se conclusos para despacho. O referido e verdade. Dou fe.
-
27/08/2021 16:34
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
20/01/2021 21:10
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2021 10:10
Mov. [46] - Conclusão
-
11/01/2021 10:10
Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | resolucao 7 / 2020
-
11/01/2021 10:10
Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | resolucao 7 / 2020
-
13/01/2020 23:08
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 23/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
24/12/2019 01:40
Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 18/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
10/12/2019 08:16
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 04/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
25/09/2019 17:15
Mov. [39] - Recebimento
-
25/09/2019 17:15
Mov. [38] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
-
20/08/2019 22:30
Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 20/12/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/07/2019 12:59
Mov. [36] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
-
23/07/2019 12:52
Mov. [35] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSTQ19000167660
-
04/06/2019 13:37
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2019 Data da Disponibilizacao: 03/06/2019 Data da Publicacao: 04/06/2019 Numero do Diario: 2152 Pagina: 635/637
-
31/05/2019 15:27
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2019/001520-0 Situacao: Cancelado em 03/07/2024 Local: Oficial de justica -
-
31/05/2019 15:27
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2018/000331-5 Situacao: Cancelado em 03/07/2024 Local: Oficial de justica -
-
31/05/2019 12:49
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2019 07:55
Mov. [30] - Recebimento
-
28/05/2019 07:55
Mov. [29] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
-
27/05/2019 15:00
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2019 13:38
Mov. [27] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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12/03/2019 12:03
Mov. [26] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSTQ19000147106
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12/03/2019 12:03
Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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12/03/2019 12:03
Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
-
17/01/2019 14:32
Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
17/01/2019 14:32
Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira
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09/01/2019 12:10
Mov. [21] - Mandado
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31/08/2018 14:50
Mov. [20] - Expedição de Mandado
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22/08/2018 14:03
Mov. [19] - Petição | CONTESTACAO
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20/07/2018 11:13
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA ( COMARCA DE SANTA QUITERIA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
19/06/2018 14:21
Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
29/05/2018 10:11
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
29/05/2018 10:01
Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDOR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
29/05/2018 09:53
Mov. [14] - Concluso ao juiz corregedor | CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
15/05/2018 09:48
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
15/05/2018 09:38
Mov. [12] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
10/05/2018 08:22
Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
10/05/2018 08:22
Mov. [10] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
05/04/2018 15:07
Mov. [9] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
-
20/03/2018 14:05
Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
-
18/01/2018 14:10
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
-
05/09/2017 14:31
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
-
05/09/2017 14:30
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
-
05/09/2017 14:28
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
-
05/09/2017 14:28
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
-
05/09/2017 14:28
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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05/09/2017 14:20
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2017
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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