TJCE - 0266417-08.2020.8.06.0001

14/05/2025 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA em 13/05/2025 23:59.

26/04/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 08:33

Conclusos para decisão

21/03/2025 19:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137933324

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137933324

12/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137933324

10/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 15:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/12/2024 22:16

Conclusos para despacho

15/11/2024 01:39

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 14/11/2024 23:59.

12/11/2024 07:07

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111484852

24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111484852

23/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111484852

23/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 11:29

Conclusos para despacho

21/10/2024 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2024 08:53

Juntada de Certidão

27/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 13:30

Conclusos para despacho

06/02/2024 13:30

Juntada de Certidão

06/02/2024 13:26

Juntada de Certidão

06/02/2024 09:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 05/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:16

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 72544123

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 72544123

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72544123

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72544123

12/12/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72544123

12/12/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72544123

11/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2023 18:52

Conclusos para decisão

15/09/2023 22:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 66767639

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 66767639

13/09/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 23:57

Conclusos para despacho

30/06/2023 11:58

Juntada de decisão

23/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 17:15

Conclusos para despacho

27/01/2023 04:10

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.

12/12/2022 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/12/2022 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/12/2022.

07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2022 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2022 17:04

Conclusos para despacho

14/10/2022 03:50

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022 08:50

Mov. [64] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

09/09/2022 10:05

Mov. [63] - Conclusão

06/09/2022 11:57

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02354026-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/09/2022 11:42

29/08/2022 07:16

Mov. [61] - Concluso para Despacho

26/08/2022 15:20

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02329724-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/08/2022 15:07

26/08/2022 15:20

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0266417-08.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Averbação / Contagem de Tempo Especial

26/08/2022 15:19

Mov. [58] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

23/08/2022 18:49

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912

22/08/2022 11:32

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 11:02

Mov. [55] - Encerrar análise

22/08/2022 10:06

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2022 10:06

Mov. [53] - Documento Analisado

22/08/2022 10:04

Mov. [52] - Informação

21/08/2022 20:23

Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 16:27

Mov. [50] - Concluso para Sentença

07/07/2022 14:12

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

07/07/2022 10:29

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01381504-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2022 10:05

23/06/2022 05:19

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/06/2022 17:40

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2022 16:25

Mov. [45] - Documento Analisado

11/06/2022 16:25

Mov. [44] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

11/06/2022 14:31

Mov. [43] - Concluso para Despacho

11/06/2022 00:18

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02157139-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/06/2022 23:53

07/06/2022 19:52

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

06/06/2022 10:32

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 10:22

Mov. [39] - Documento Analisado

06/06/2022 09:15

Mov. [38] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de jun

03/06/2022 10:31

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02137779-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2022 10:15

31/05/2022 18:15

Mov. [36] - Concluso para Despacho

31/05/2022 18:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02130259-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 17:59

26/05/2022 00:09

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/05/2022 00:09

Mov. [33] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/05/2022 00:08

Mov. [32] - Documento

20/04/2022 16:52

Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

24/11/2021 19:53

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0606/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741

23/11/2021 14:33

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/209010-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

23/11/2021 14:30

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 13:45

Mov. [27] - Certidão emitida

17/11/2021 16:39

Mov. [26] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 21:55

Mov. [25] - Encerrar análise

26/04/2021 13:22

Mov. [24] - Concluso para Sentença

31/03/2021 19:40

Mov. [23] - Certidão emitida

31/03/2021 16:01

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01339567-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2021 15:29

23/03/2021 12:07

Mov. [21] - Certidão emitida

23/03/2021 12:07

Mov. [20] - Documento Analisado

23/03/2021 12:07

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 23 de março de 2021.

17/02/2021 08:52

Mov. [18] - Certidão emitida

13/02/2021 02:08

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021 13:50

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/02/2021 14:19

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01857774-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2021 14:08

04/02/2021 00:40

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

02/02/2021 01:32

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

01/02/2021 23:14

Mov. [12] - Documento Analisado

01/02/2021 22:56

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2021

01/02/2021 19:37

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/02/2021 09:42

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01843030-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2021 09:30

01/12/2020 14:38

Mov. [8] - Certidão emitida

01/12/2020 14:38

Mov. [7] - Documento

01/12/2020 14:25

Mov. [6] - Documento

19/11/2020 23:46

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/209916-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2020 Local: Oficial de justiça - Marcia Maria Santos Bezerra

19/11/2020 23:38

Mov. [4] - Documento Analisado

19/11/2020 16:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020 14:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/11/2020 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio