05/07/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:28

Expedido alvará de levantamento
02/07/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88096599
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88096599
14/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88096599
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000350-74.2022.8.06.0081 REQUERENTE: JAKSON TREVIA COUTINHO REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e por determinação deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento de ID 88096595.

Granja, 13 de junho de 2024.

Aline Lopes Paião Barros À Disposição
13/06/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88096599
13/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:16

Expedido alvará de levantamento
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87935847
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87935847
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87935847
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000350-74.2022.8.06.0081 REQUERENTE: JAKSON TREVIA COUTINHO REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e por determinação deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento de ID 87935844.

Granja, 10 de junho de 2024.

Aline Lopes Paião Barros À Disposição
10/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87935847
10/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:42

Expedido alvará de levantamento
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 86245619
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 86245619
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000350-74.2022.8.06.0081 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento e Repetição do Indébito] Requerente: JAKSON TREVIA COUTINHO Requerido Enel Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por JAKSON TREVIA COUTINHO em face da Enel. O executado comprovou o cumprimento da execução em ID 85603548/ 85603549/ 85603550.

A exequente, concordou com o valor depositado e pugnou pela expedição de alvará. É o breve relato.

Decido.

Frente ao inequívoco o cumprimento da obrigação discutida em juízo, conforme comprovantes em ID. 85603548/ 85603549/ 85603550, vê-se que restou efetivamente cumprido o disposto na sentença.

Exprime o art. 924, inciso II, do CPC, que a execução se extingue pelo pagamento.

Ante o exposto, julgo satisfeita a presente fase executiva, com relação à obrigação de pagar quantia certa, e extingo o processo com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários, por disposição expressa dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes via DJ.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente, para saque dos valores depositados judicialmente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Expedientes necessários.

Granja/CE, data e hora da assinatura digital. André Aziz Ferrareto Neme Juiz Substituto
03/06/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86245619
31/05/2024 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 10:08

Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 07:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:56

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79713988
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79713988
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79713988
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79713988
20/02/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79713988
20/02/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79713988
19/02/2024 21:05

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 06:17

Conclusos para julgamento
06/08/2023 02:40

Decorrido prazo de JAKSON TREVIA COUTINHO em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:00

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Granja.
21/03/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 04:18

Decorrido prazo de Enel em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
23/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 3000350-74.2022.8.06.0081 AUTOR: JAKSON TREVIA COUTINHO REU: ENEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, designo sessão de Conciliação para a data de 28/03/2023 11:00 na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams".

As partes que não possuam meios para participarem da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.

Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/11a395 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.

Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622.

Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

Granja/CE, 19 de janeiro de 2023.

Maria do Livramento Moraes Fontenele Servidora do Cejusc
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:45

Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Granja.
17/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:22

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:08

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
22/11/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:59

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
22/11/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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