TJCE - 0050146-35.2019.8.06.0164

18/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 08:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025 10:58

Conclusos para decisão

28/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 10:55

Conclusos para despacho

11/09/2024 13:34

Recebidos os autos

11/09/2024 13:34

Juntada de despacho

08/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 09:56

Juntada de Informações

07/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 14:06

Conclusos para despacho

07/05/2024 14:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO PORFIRIO SAMPAIO NETO em 08/04/2024 23:59.

19/04/2024 05:18

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 09:47

Conclusos para despacho

28/02/2024 09:47

Juntada de Certidão

25/01/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 08:45

Conclusos para decisão

18/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/10/2023 23:59.

02/10/2023 13:44

Conclusos para despacho

30/08/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:24

Expedição de Mandado.

29/08/2023 17:22

Expedição de Mandado.

29/08/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 12:31

Conclusos para despacho

22/08/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023 08:55

Juntada de Certidão

04/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 10:56

Conclusos para despacho

27/11/2022 07:24

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/07/2022 09:53

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

26/05/2022 11:53

Mov. [50] - Documento

25/05/2022 18:03

Mov. [49] - Expedição de Carta

19/05/2022 10:29

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 89, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 92/94. O referi

19/05/2022 10:28

Mov. [47] - Documento

05/10/2021 14:28

Mov. [46] - Certidão emitida

05/10/2021 14:25

Mov. [45] - Certidão emitida

01/07/2021 18:16

Mov. [44] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 13:34

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/07/2021 13:30

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021 12:03

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167947-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/07/2021 11:36

12/06/2021 07:46

Mov. [40] - Certidão emitida

01/06/2021 14:51

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021 11:59

Mov. [38] - Certidão emitida

01/06/2021 11:58

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 63 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de junho de 2021.

01/06/2021 11:56

Mov. [36] - Informação

01/06/2021 11:50

Mov. [35] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

01/06/2021 11:25

Mov. [34] - Concluso para Sentença

21/05/2021 10:50

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando a Petição de fls. 60/61 faço estes autos CONCLUSOS.

20/05/2021 14:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/05/2021 10:16

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166835-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2021 10:00

03/05/2021 10:03

Mov. [30] - Certidão emitida

22/04/2021 15:45

Mov. [29] - Certidão emitida

15/04/2021 20:42

Mov. [28] - Mero expediente: Ante a manifestação retro, em que o representante judicial menciona a existências de problemas técnicos no ato de sua intimação, renove-se a intimação da Fazenda Pública Municipal, via portal, sobre o teor do despacho de fls.

15/04/2021 10:36

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/04/2021 10:18

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00166240-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2021 10:06

25/03/2021 07:34

Mov. [25] - Certidão emitida

12/03/2021 19:20

Mov. [24] - Certidão emitida

11/03/2021 13:23

Mov. [23] - Mero expediente: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 33, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários.

18/02/2021 13:34

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/02/2021 13:34

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021 12:58

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020, de 18.12.2020

11/01/2021 12:58

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME PORTARIA Nº 1724/2020, de 18.12.2020

02/12/2020 14:48

Mov. [18] - Certidão emitida

02/12/2020 14:47

Mov. [17] - Juntada

21/08/2020 08:58

Mov. [16] - Documento

12/08/2020 09:41

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória

11/08/2020 10:02

Mov. [14] - Certidão emitida

10/08/2020 16:02

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2020 21:12

Mov. [12] - Encerrar análise

24/07/2020 09:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/07/2020 15:33

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166538-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 13:39

24/05/2020 04:55

Mov. [9] - Certidão emitida

15/05/2020 08:40

Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Visto em inspeção. Processo em ordem.

14/05/2020 19:15

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/04/2020 13:45

Mov. [6] - Certidão emitida

13/01/2020 13:35

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

09/01/2020 14:23

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020 17:03

Mov. [3] - Petição

30/12/2019 15:50

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio