STJ - 0005484-72.2014.8.06.0095

13/10/2020 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/10/2020 16:26

Transitado em Julgado em 13/10/2020

27/08/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 806575/2019 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0806575 - AgInt no AREsp 1583818 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 806575/2019 - AgInt no AREsp 1583818

10/08/2020 11:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:11

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806575/2019 - AgInt no AREsp 1583818/CE

10/03/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/02/2020 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 806575/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806575/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 12:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 806575/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 12:17

Protocolizada Petição 806575/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

18/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU

24/09/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ