12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159745318
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159745318
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE.

CEP: 63740-000.

Telefones: (88) 3629-1246.

Processo nº 3000037-17.2023.8.06.0134 POLO ATIVO: APELANTE: LUCIENE GOMES DE ARAUJO POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o trânsito em julgado certificado, para que, havendo interesse/necessidade, promovam o início da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data da assinatura eletrônica. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto
10/06/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159745318
10/06/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:36

Juntada de relatório
22/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 11:24

Alterado o assunto processual
22/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:11

Decorrido prazo de JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111338472
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 111338472
19/10/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111338472
19/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:12

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 22:37

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 19/09/2024. Documento: 104771717
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104771717
17/09/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104771717
17/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
13/09/2024 00:18

Decorrido prazo de DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO em 12/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 85660368
24/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE.

CEP: 63740-000.

Telefones: (88) 3629-1246.

Processo nº: 3000037-17.2023.8.06.0134 AUTOR: LUCIENE GOMES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, que as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia ou desnecessidade de outras provas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe (art. 373 do CPC). Cumpra-se. Novo Oriente/CE, data do sistema. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 85660368
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85660368
23/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 15/12/2023 23:59.
19/10/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE GOMES DE ARAUJO - CPF: *83.***.*44-49 (AUTOR).
22/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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