TJCE - 0050140-28.2019.8.06.0164

14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MAURICIO BRASILEIRO MARTINS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO BRASILEIRO MARTINS em 11/04/2025 23:59.

12/03/2025 00:00

Publicado Edital em 12/03/2025. Documento: 137593767

11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137593767

10/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137593767

04/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 14:44

Conclusos para despacho

13/09/2024 14:03

Recebidos os autos

13/09/2024 14:03

Juntada de decisão

27/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 11:04

Juntada de Informações

26/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 18:02

Conclusos para despacho

05/02/2024 18:01

Juntada de Certidão

18/08/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 14:18

Juntada de Certidão

20/11/2022 06:23

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/03/2022 10:45

Mov. [34] - Certidão emitida

22/03/2022 10:36

Mov. [33] - Certidão emitida

21/03/2022 18:35

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 13:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/03/2022 13:36

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 17/12/2021 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

01/11/2021 01:07

Mov. [29] - Certidão emitida

21/10/2021 08:57

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021 08:56

Mov. [27] - Certidão emitida

20/10/2021 17:49

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 09:04

Mov. [25] - Concluso para Despacho

24/09/2021 09:03

Mov. [24] - Certidão emitida

23/09/2021 09:55

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2021 14:25

Mov. [22] - Documento

24/08/2021 18:32

Mov. [21] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 07:55

Mov. [20] - Certidão emitida

09/08/2021 13:45

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que INTIMEI o Município de São Gonçalo do Amarante via portal.

09/08/2021 13:43

Mov. [18] - Certidão emitida

09/08/2021 10:11

Mov. [17] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 10:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho

03/08/2021 09:09

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168761-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/08/2021 08:54

06/07/2021 13:21

Mov. [14] - Certidão emitida

06/07/2021 13:17

Mov. [13] - Certidão emitida

06/07/2021 13:13

Mov. [12] - Certidão emitida

06/07/2021 13:12

Mov. [11] - Informação

02/07/2021 18:39

Mov. [10] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

02/07/2021 11:57

Mov. [9] - Concluso para Sentença

05/04/2021 18:19

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: CONCLUA-SE OS EXPEDIENTES DE FLS.6 São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

05/04/2021 18:17

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante da Portaria de nº 1724/2020, esse processo foi redistribuído para nosso acervo processual, o qual aloco o feito à providência pendente. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de abril de 2021. Herbenia de Barros Sá

12/01/2021 10:06

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021 10:06

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

14/04/2020 11:34

Mov. [4] - Certidão emitida

09/01/2020 14:21

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 15:20

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio