TJCE - 0224058-72.2022.8.06.0001

28/03/2025 09:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2025 16:41

Juntada de despacho

31/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.

27/03/2023 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2023 11:06

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023 22:43

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2022 19:09

Conclusos para despacho

23/10/2022 04:15

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/09/2022 03:39

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/09/2022 11:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02374746-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/09/2022 11:31

15/09/2022 11:51

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0224058-72.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

15/09/2022 11:51

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/09/2022 21:25

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

09/09/2022 05:28

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/09/2022 02:14

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 19:44

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 19:44

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 17:37

Mov. [38] - Documento Analisado

08/09/2022 17:35

Mov. [37] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

08/09/2022 17:34

Mov. [36] - Informação

07/09/2022 14:59

Mov. [35] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022 13:27

Mov. [34] - Concluso para Sentença

13/06/2022 13:18

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 12:59

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022 22:20

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/05/2022 20:07

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/05/2022 16:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01357060-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2022 16:17

12/05/2022 12:40

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 12:40

Mov. [27] - Documento Analisado

11/05/2022 15:36

Mov. [26] - Mero expediente: R. H. Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Expedientes SEJUD: intimação do representante ministerial através de publicação no portal eletrônico.

11/05/2022 13:02

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/05/2022 15:42

Mov. [24] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2022 15:42

Mov. [23] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/05/2022 15:41

Mov. [22] - Documento

10/05/2022 15:39

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2022 15:39

Mov. [20] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/05/2022 15:36

Mov. [19] - Documento

10/05/2022 15:34

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/05/2022 15:31

Mov. [17] - Documento

10/05/2022 15:27

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2022 15:27

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

17/04/2022 04:04

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/04/2022 15:18

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01340440-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2022 14:55

05/04/2022 23:44

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818

05/04/2022 23:43

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818

05/04/2022 15:59

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/067346-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

05/04/2022 15:59

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/067343-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

05/04/2022 15:59

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/067345-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

04/04/2022 11:47

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2022 11:37

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 11:37

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 10:41

Mov. [4] - Documento Analisado

01/04/2022 14:52

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022 15:03

Mov. [2] - Conclusão

30/03/2022 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio