12/11/2024 08:37

Juntada de comunicação
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101923201
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FORTALEZA - 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902, Telefone: ( ) INTIMAÇÃO VIA DJ Processo nº: 0126773-02.2010.8.06.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] [ INTIMAÇÃO via DJ do inteiro teor da decisão de ID 61683316. FORTALEZA/CE, 27 de agosto de 2024 DIRETOR DE SECRETARIA Assinado Por Certificação Digital1
27/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101923201
20/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:23

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89510357
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89510357
22/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0126773-02.2010.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Recebidos hoje. Intime-se o autor, devendo o mesmo juntar comprovantes dos dados bancários do(s) beneficiário(s) (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF, data nascimento), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE e sistema SAPRE, visando em sequência a expedição da minuta do respectivo requisitório (RPV) nos moldes previsto, via sistema SAPRE. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 15 de julho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89510357
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89510357
19/07/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89510357
19/07/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89510357
16/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:16

Conclusos para despacho
17/06/2023 23:37

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2022 19:46

Mov. [50] - Encerrar análise
27/01/2022 11:25

Mov. [49] - Certidão emitida
30/09/2021 14:31

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito: Ante o exposto, ACOLHO apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença de fls. 385/388 para o fim de determinar a expedição de RPV no valor constante da planilha de fls. 392/394, rejeitando o pedido de
30/09/2021 12:39

Mov. [47] - Desarquivamento
19/09/2021 14:07

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2021 17:23

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02204479-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2021 16:48
04/07/2021 10:14

Mov. [44] - Certidão emitida
23/06/2021 18:08

Mov. [43] - Certidão emitida
25/05/2021 09:42

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 10:43

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
26/03/2021 17:15

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01958614-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2021 16:46
09/12/2020 17:33

Mov. [39] - Concluso para Despacho
25/11/2020 16:51

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01580390-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/11/2020 16:21
29/04/2020 15:07

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento
29/04/2020 15:07

Mov. [36] - Definitivo
16/01/2020 18:03

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1119878-81 - Custas Intermediárias
31/10/2019 16:41

Mov. [34] - Apensado: Apensado ao processo 0085221-33.2005.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Crédito Tributário
10/09/2019 14:17

Mov. [33] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/09/2019 14:17

Mov. [32] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2014 15:55

Mov. [31] - Recurso Eletrônico
27/06/2014 15:44

Mov. [30] - Certidão emitida
09/05/2014 09:54

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2014 15:34

Mov. [28] - Conclusão
05/05/2014 18:57

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71366775-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/05/2014 16:01
25/04/2014 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 948 Página: 258/260
25/04/2014 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 948 Página: 258/260
22/04/2014 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0057/2014 Teor do ato: Recebo a apelação, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a apelada para apresentar contrarazões, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Schubert de Far
22/04/2014 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0057/2014 Teor do ato: Recebo a apelação, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a apelada para apresentar contrarazões, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Schubert de Far
14/04/2014 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
09/04/2014 12:00

Mov. [21] - Com efeito suspensivo: Recebo a apelação, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a apelada para apresentar contrarazões, no prazo de dez (10) dias.
09/04/2014 12:00

Mov. [20] - Petição
08/01/2014 12:00

Mov. [19] - Conclusão
16/12/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70844135-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/12/2013 17:19
19/11/2013 12:00

Mov. [17] - Documento
14/11/2013 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 11/11/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 843 Página: 227/231
12/11/2013 12:00

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
08/11/2013 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0081/2013 Teor do ato: condeno a embargada exxecutante no pagamento das despesas processuais e honorários advocáticios, estes arbitrados de logo em 5% ( cinco por cento) sobre o valor da cau
30/10/2013 12:00

Mov. [13] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Recebo a apelação, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a apelada para apresentar contrarazões, no prazo de dez (10) dias.
25/10/2013 12:00

Mov. [12] - Concluso para Sentença
19/04/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
05/04/2011 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
05/04/2011 12:00

Mov. [9] - Entranhado: Entranhado o processo 012.67.730220-1/80000 - Classe: Impugnação aos Embargos em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:
05/04/2011 12:00

Mov. [8] - Petição
25/03/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado
25/03/2011 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida
09/02/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
14/12/2010 12:00

Mov. [4] - Recebimento de Embargos à Execução: condeno a embargada exxecutante no pagamento das despesas processuais e honorários advocáticios, estes arbitrados de logo em 5% ( cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPCB
09/12/2010 12:00

Mov. [3] - Documento
09/12/2010 12:00

Mov. [2] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2010

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo