24/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:39

Determinado o arquivamento
18/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:11

Juntada de contrarrazões ao recurso inominado
07/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89706743
22/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Devidamente intimado para cumprir a decisão ID 88892133, o Estado do Ceará apresentou as petições ID 89575126, informando que a PGE encaminhou ao órgão/entidade responsável por iniciar o respectivo cumprimento expediente cadastrado como NUP 13001.019608/2024-25, com as orientações necessárias, e a petição ID 89575131, que é um Recurso Inominado contra a Decisão ID 88892133.

Determino a intimação da autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as contrarrazões.

Após o decurso do prazo, com ou sem cumprimento, encaminhem os autos à Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade do recurso. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89706743
19/07/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89706743
19/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/07/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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