27/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de GUILHERME DE MACEDO SOARES em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de GUILHERME DE MACEDO SOARES em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 15067087
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15067087
22/10/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15067087
22/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024. Documento: 13637323
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13637323
31/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0275787-11.2020.8.06.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2024. Intimem-se.

Publique-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
30/07/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13637323
30/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 13439368
23/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0275787-11.2020.8.06.0001 RECORRENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO O recurso interposto pelo Instituto de Previdência do município - IPM e pelo Município de Fortaleza são tempestivos, visto que foram interpostos em 09/11/2021 (Id.13429898) e em 23/11/2021 (Id.13429902), respectivamente, antes da intimação da sentença, .

Dispensado o preparo, eis que os recorrentes são pessoas jurídicas de direito público e gozam de isenção, nos termos do art. 1º - A da Lei nº 9.494/97.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado procedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 13439368
22/07/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13439368
22/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:27

Recebidos os autos
11/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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