10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de RENAN MONTENEGRO BRAGA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO MONTENEGRO DE SOUZA BRAGA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 89106361
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0077340-97.2008.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: REQUERENTE: CHALANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ROBERTO MONTENEGRO DE SOUZA BRAGA, RENAN MONTENEGRO BRAGA Parte Executada: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.

H.

Expedido o RPV/Precatório, intimem-se as Partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, do integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme disposto no art. 3º, IV, a, da Resolução do Órgão Especial do TJ/CE nº. 14/2020, sob pena de preclusão, bem como para informar dados bancários.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 5 de julho de 2024 FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89106361
23/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89106361
23/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
24/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
16/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:58

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
06/08/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 11:46

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2021 14:32

Mov. [74] - Petição juntada ao processo
04/11/2021 10:08

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02411161-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2021 18:39
20/10/2021 10:43

Mov. [72] - Concluso para Despacho
20/10/2021 10:41

Mov. [71] - Trânsito em julgado
07/07/2021 10:43

Mov. [70] - Certidão emitida
05/07/2021 11:33

Mov. [69] - Certidão emitida
25/06/2021 15:37

Mov. [68] - Certidão emitida
23/06/2021 10:01

Mov. [67] - Expedição de Edital
18/06/2021 14:51

Mov. [66] - Documento
04/04/2021 15:37

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2021 13:33

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2019 18:47

Mov. [63] - Certidão emitida
29/04/2019 18:47

Mov. [62] - Documento
29/04/2019 10:04

Mov. [61] - Conclusão
29/04/2019 08:49

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01234489-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2019 08:41
16/04/2019 17:43

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/087817-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
09/04/2019 16:48

Mov. [58] - Mero expediente: Vista à exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Intime-se.
09/04/2019 15:29

Mov. [57] - Certidão emitida
09/04/2019 15:27

Mov. [56] - Concluso para Despacho
11/04/2018 10:04

Mov. [55] - Certidão emitida
11/04/2018 10:04

Mov. [54] - Documento
20/03/2018 17:17

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/059503-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2018 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes
12/03/2018 15:45

Mov. [52] - Mero expediente: Considerando o pedido de fl. 12, já deferido (fl. 14), cite-se o coobrigado RENAN MONTENEGRO BRAGA, ainda não citado.
27/02/2018 14:39

Mov. [51] - Concluso para Despacho
27/02/2018 10:11

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
26/02/2018 20:30

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10095109-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2018 16:09
23/02/2018 09:25

Mov. [48] - Documento
02/02/2018 11:06

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
16/11/2017 15:44

Mov. [46] - Mero expediente: A Secretaria de Vara, ainda, não intimou a exequente sobre a sentença de fl. 64/65. Intimem-na.
29/09/2017 15:56

Mov. [45] - Concluso para Despacho
06/06/2017 10:28

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 1669 Página: 443 a 450
17/05/2017 08:55

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
10/05/2017 08:03

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2017 15:12

Mov. [41] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2016 16:22

Mov. [40] - Decurso de Prazo
17/08/2016 13:40

Mov. [39] - Conclusão
30/07/2015 11:11

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2014 Data da Disponibilização: 19/12/2014 Data da Publicação: 22/12/2014 Número do Diário: 1112 Página: 275 a 276
15/06/2015 12:43

Mov. [37] - Certidão emitida
29/04/2015 14:44

Mov. [36] - Certidão emitida
07/04/2015 10:32

Mov. [35] - Concluso para Despacho
06/04/2015 22:09

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10115516-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/04/2015 21:53
30/03/2015 18:58

Mov. [33] - Documento
27/03/2015 11:37

Mov. [32] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
12/03/2015 11:10

Mov. [31] - Expedição de Edital
13/01/2015 17:57

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2015 13:36

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0077340-97.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Assunto principal:
12/01/2015 13:36

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10006893-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/01/2015 13:26
12/01/2015 13:36

Mov. [27] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
18/12/2014 11:10

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2014 15:48

Mov. [25] - Documento
07/10/2014 10:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho
07/10/2014 10:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71552726-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2014 09:33
18/08/2014 13:16

Mov. [22] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
30/06/2014 17:47

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho
13/03/2014 12:00

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/02/2014 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
18/02/2014 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71289436-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2014 17:42
03/02/2014 12:00

Mov. [16] - Documento
30/01/2014 12:00

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
22/01/2014 12:00

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
30/09/2013 12:00

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70760802-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2013 15:05
02/06/2010 15:35

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2010 17:59

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2010 10:32

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE - 002 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2010 16:12

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: 003 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 13/05/2010 -
08/12/2009 15:04

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2008 13:48

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2008 17:37

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 17:37

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 14:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 14:35

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2008 13:08

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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