TJCE - 0004542-47.2018.8.06.0112

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ: 07.974.082/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR

CPF *76.***.*32-04

ASSOCIACAO DE PROFESSORES MUNICIOAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ: 03.063.027/0001-11

RAIMUNDA ZARELE CATONHO ALMEIDA

CPF *54.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 01:21

    Decorrido prazo de MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 01:21

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES MUNICIOAIS DE JUAZEIRO DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 01:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ZARELE CATONHO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 00:00

    Publicado Decisão em 22/07/2024. Documento: 89589065

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

                   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004542-47.2018.8.06.0112 Apensos: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Dano ao Erário] Parte Autora: AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Parte Promovida: REU: RAIMUNDA ZARELE CATONHO ALMEIDA, ASSOCIACAO DE PROFESSORES MUNICIOAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H.

    No petitório de Id. 41528410, o Município de Juazeiro do Norte pediu que a Sra.

    MARIA LUCILENE PEREIRA ALENCAR fosse intimada, para informar o endereço atualizado da associação ré.

    INDEFIRO o pedido, pois, conforme o art. 319, II, do CPC, é obrigação da parte autora indicar, na inicial, o endereço da parte adversa.

    Diante disso, intime-se o Município de Juazeiro do Norte, para, em 30 dias, (i) declinar o endereço atualizado da Parte Promovida ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - APROMJUN e/ou (ii) requerer o que reputar de direito.   Expedientes necessários.

    Juazeiro do Norte, Ceará, 17 de julho de 2024 .

    MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito  

  • 19/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89589065

  • 18/07/2024 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89589065

  • 18/07/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 17:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/11/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 05:51

    Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 22/08/2022 19:56

    Mov. [45] - Concluso para Despacho

  • 18/08/2022 10:48

    Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01837971-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2022 10:17

  • 08/07/2022 02:27

    Mov. [43] - Certidão emitida

  • 27/06/2022 12:09

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 26/06/2022 12:16

    Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/04/2021 18:43

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 23/04/2021 18:43

    Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

  • 06/04/2021 19:47

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 06/04/2021 19:46

    Mov. [37] - Documento

  • 10/03/2021 16:30

    Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/02/2021 11:31

    Mov. [35] - Concluso para Despacho

  • 08/02/2021 12:31

    Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00303423-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2021 11:59

  • 05/02/2021 08:25

    Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

  • 01/02/2021 09:04

    Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

  • 01/02/2021 08:57

    Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

  • 25/01/2021 20:20

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 25/01/2021 20:20

    Mov. [29] - Documento

  • 25/01/2021 20:18

    Mov. [28] - Documento

  • 16/11/2020 07:44

    Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/025871-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2021 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

  • 13/11/2020 20:46

    Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/025870-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2021 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

  • 04/08/2020 20:51

    Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/06/2020 17:53

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 15/06/2020 07:16

    Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00316869-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 07:03

  • 11/02/2020 12:42

    Mov. [22] - Certidão emitida

  • 04/02/2020 11:07

    Mov. [21] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/12/2019 17:54

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 30/12/2019 17:54

    Mov. [19] - Documento

  • 23/12/2019 22:24

    Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/11/2019 09:31

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 24/10/2019 23:24

    Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00126228-7 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 24/10/2019 16:00

  • 24/10/2019 23:05

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00126218-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 24/10/2019 15:20

  • 09/10/2019 15:16

    Mov. [14] - Certidão emitida

  • 09/10/2019 15:16

    Mov. [13] - Documento

  • 09/10/2019 12:51

    Mov. [12] - Documento

  • 08/10/2019 20:50

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 08/10/2019 20:50

    Mov. [10] - Documento

  • 02/10/2019 15:43

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 02/10/2019 14:27

    Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/023823-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2019 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

  • 02/10/2019 14:27

    Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/023818-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

  • 02/10/2019 14:24

    Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/023819-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

  • 07/06/2019 10:15

    Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2019 17:29

    Mov. [4] - Concluso para Despacho

  • 25/04/2018 11:04

    Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/02/2018 11:31

    Mov. [2] - Conclusão

  • 10/02/2018 11:31

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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