TJCE - 0051042-27.2021.8.06.0126

10/10/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 16:20

Conclusos para despacho

24/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 23/09/2024 23:59.

16/08/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 15/08/2024 23:59.

25/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89833966

24/07/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89833966

24/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 10:24

Conclusos para decisão

03/05/2023 17:22

Juntada de decisão

21/03/2023 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/03/2023 20:32

Juntada de Certidão

21/03/2023 20:21

Juntada de Certidão

16/03/2023 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/03/2023 23:59.

14/03/2023 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 08/03/2023 23:59.

07/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2023 11:51

Conclusos para julgamento

03/12/2022 22:05

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 10:38

Mov. [30] - Conclusão

24/11/2022 16:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808560-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/11/2022 15:01

18/11/2022 11:28

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0169/2022 Data da Disponibilização: 18/11/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: Página:

18/11/2022 11:25

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0169/2022 Teor do ato: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 132/138, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Jean O

16/11/2022 13:17

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 132/138, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/09/2022 11:04

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806475-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/09/2022 10:33

21/09/2022 11:04

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0051042-27.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

21/09/2022 11:03

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/09/2022 00:32

Mov. [22] - Certidão emitida

30/08/2022 11:26

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 30/08/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 132/2022 Página:

30/08/2022 11:24

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 10:42

Mov. [19] - Certidão emitida

29/08/2022 09:32

Mov. [18] - Informação

26/08/2022 17:47

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022 12:15

Mov. [16] - Concluso para Sentença

19/08/2022 16:04

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805460-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/08/2022 15:49

16/08/2022 13:39

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0127/2022 Data da Disponibilização: 16/08/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 0127/2022 Página:

16/08/2022 13:38

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0127/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

12/08/2022 08:47

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/01/2022 14:27

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800332-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2022 14:08

26/11/2021 00:25

Mov. [10] - Certidão emitida

12/11/2021 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida

11/11/2021 20:19

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021 09:46

Mov. [7] - Conclusão

11/11/2021 09:45

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme Determinação Judicial.

11/11/2021 09:45

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Conforme Determinação Judicial.

09/11/2021 21:41

Mov. [4] - Certidão emitida

29/10/2021 18:27

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021 15:10

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2021 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio